Pareceres

Parecer Favorável da Comissão COF - de Orçamento e Finanças PLL 7/2026 - “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE COMBATE À PICHAÇÃO NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS/RS, QUE VISA O ENFRENTAMENTO À POLUIÇÃO VISUAL E À DEGRADAÇÃO PAISAGÍSTICA” Ver. Carlos Alberto Klein e Ver. Ricardo de Oliveira Parecer Favorável da Comissão COF - de Orçamento e Finanças PL 140/2025 - “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.” Poder Executivo - Prefeito Municipal Parecer Favorável da Comissão COF - de Orçamento e Finanças EME 1/2025 - Emenda - PL 96/2025 “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.” Ver. Elony Edgar Nyland e Ver.ª Celina Teixeira Christovão Parecer Favorável da Comissão COF - de Orçamento e Finanças PL 96/2025 - “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.” Poder Executivo - Prefeito Municipal Parecer Favorável da Comissão COF - de Orçamento e Finanças PL 67/2025 - “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Poder Executivo - Prefeito Municipal

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Parecer Favorável da Comissão CGP - Geral de Pareceres PL 89/2026 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE) DE DOIS IRMÃOS COM RECURSOS DECORRENTES DE EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Poder Executivo - Prefeito Municipal Parecer Favorável da Comissão CGP - Geral de Pareceres PL 87/2026 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.” Poder Executivo - Prefeito Municipal Parecer Favorável da Comissão CGP - Geral de Pareceres PL 86/2026 - “DENOMINA DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL JUSTINO ANTONIO VIER O EDUCANDÁRIO PÚBLICO SITUADO NO BAIRRO UNIÃO, LOTEAMENTO MONTANHA I, NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Poder Executivo - Prefeito Municipal Parecer Favorável da Comissão CGP - Geral de Pareceres PL 85/2026 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.” Poder Executivo - Prefeito Municipal Parecer Favorável da Comissão CGP - Geral de Pareceres PL 84/2026 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.” Poder Executivo - Prefeito Municipal

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