Câmara Municipal de Dois Irmãos

REFLEXÃO DO DIA:

“Como é bom e agradável quando os irmãos convivem em união!”

Salmos: Capítulo 133 - Versículo 1

 

Pauta da Sessão

33ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 05/10/2026

EXPEDIENTE

Matérias do Expediente

Ata

Ata n.° 035/26 - Câmara Municipal - CM
"ATA Nº. 35, DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 28 DE SETEMBRO DE 2026."

Requerimento do Poder Executivo Municipal

Requerimento do Poder Executivo Municipal n.° 089/26 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"Encaminha os Projetos de Lei n° 87 a 89/2026, para apreciação. Solicitandon ainda, que os Projetos de Lei n° 87 e 88/2026 sejam apreciados em regime de urgencia. Ofício n° 625/2026."

Projeto de Lei

Projeto de Lei n.° 087/26 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.”."

Projeto de Lei n.° 088/26 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"“REVOGA INTEGRALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 5.706, DE 14 DE AGOSTO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”."

Projeto de Lei n.° 089/26 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE) DE DOIS IRMÃOS COM RECURSOS DECORRENTES DE EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”."

Projeto de Lei Legislativo

Projeto de Lei Legislativo n.° 014/26 - Ver. Carlos Alberto Klein
"“DISPÕE SOBRE NORMAS MUNICIPAIS DE CIRCULAÇÃO DE BICICLETAS ELÉTRICAS, EQUIPAMENTOS DE MOBILIDADE INDIVIDUAL AUTOPROPELIDOS E CICLOMOTORES NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”."

Requerimento

Requerimento n.° 097/26 - Ver.ª Celina Teixeira Christovão e Ver. Elony Edgar Nyland
"VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Arnaldo José Zimer, falecido no dia 26 de setembro de 2026, aos 63 anos de idade."

Requerimento n.° 098/26 - Ver.ª Adelia Vanice Volkweis
"VOTO DE CONGRATULAÇÕES à Imobiliária Dois Irmãos, pela passagem de seus 48 anos de fundação, celebrados em 01 de outubro de 2026."

Requerimento n.° 099/26 - Ver.ª Andrea Blume
"VOTO DE PESAR aos familiares da Sra. Hilda Backes, falecida no dia 02 de outubro de 2026, aos 93 anos de idade."

Pedido de Providência

Pedido de Providência n.° 057/26 - Ver.ª Andrea Blume
"Solicita a colocação de faixas de retenção termoplásticas ao longo da Rua Affonso Wolf, no bairro Floresta."

ORDEM DO DIA

Matéria da Ordem do Dia

Projeto de Lei n.° 086/26 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"“DENOMINA DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL JUSTINO ANTONIO VIER O EDUCANDÁRIO PÚBLICO SITUADO NO BAIRRO UNIÃO, LOTEAMENTO MONTANHA I, NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”."

Requerimento do Poder Executivo Municipal

Requerimento do Poder Executivo Municipal n.° 089/26 - Poder Executivo - Prefeito Municipal
"Encaminha os Projetos de Lei n° 87 a 89/2026, para apreciação. Solicitandon ainda, que os Projetos de Lei n° 87 e 88/2026 sejam apreciados em regime de urgencia. Ofício n° 625/2026."

Sessão Ordinária, em 05 de Outubro de 2026.
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