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Últimas Tramitações
Oficio Protocolado
OFC 196/2026 - Informando apresentação Audiência Pública do 2° Quadrimestre de 2026.
Câmara Municipal - CM
Pedido de Providência Andamento de Pedido
PP 024/2026 -
- Que seja providenciada a reforma do passeio público (calçada) na Avenida São Miguel, nas proximidades do nº. 1649, no Centro.
Ver. Carlos Alberto Klein
Indicação Encaminha para Pauta - Expediente
IND 013/2026 - 1) Que seja estudada e promovida a REFORMULAÇÃO do Kerb de Dois Irmãos, com o objetivo de ampliar seu caráter cultural, gastronômico, turístico e de valorização da economia local, diversificando a programação atualmente concentrada em atrações musicais e criando novas experiências para moradores e visitantes.
2) Que seja criado, na região central do Município, um espaço denominado “Vila Gastronômica do Kerb”, destinado à valorização e comercialização de produtos da gastronomia local e tradicional, proporcionando também um ambiente de convivência, com mesas e espaços adequados para que o público possa permanecer no local e vivenciar o Kerb por meio da gastronomia.
3) Que a Vila Gastronômica do Kerb possibilite a participação das padarias, confeitarias, restaurantes, cafés, produtores e demais estabelecimentos gastronômicos do Município, preferencialmente por meio de estandes individuais, permitindo a comercialização de seus produtos tanto em porções para consumo no local quanto em produtos inteiros para levar para casa.
4) Que sejam valorizados, especialmente, os produtos relacionados à tradição gastronômica e à cultura alemã do Município, como cucas, linguiça, roscas, pães de milho, pães artesanais, doces, bolachas e demais produtos típicos, fortalecendo a identidade cultural de Dois Irmãos.
5) Que a Competição de Cucas seja incorporada à programação principal do Kerb, deixando de ocorrer como atividade paralela ou desvinculada da festa, passando a constituir um dos principais eventos da programação, com ampla divulgação, participação da comunidade, degustação e valorização das receitas tradicionais.
6) Que sejam estudadas novas ações e atividades gastronômicas e culturais para integrar a programação do Kerb, incluindo concursos, apresentações culturais, oficinas, demonstrações de preparo de receitas tradicionais e outras iniciativas que valorizem a história, os costumes e a gastronomia de Dois Irmãos.
7) Que a reformulação do Kerb busque ampliar e diversificar o público participante, fortalecendo sua vocação como evento cultural, gastronômico e turístico, atraindo famílias, visitantes de outros municípios e pessoas interessadas na cultura e na gastronomia local.
8) Que sejam desenvolvidas ações de divulgação do Kerb como evento gastronômico e cultural, destacando os estabelecimentos participantes, os produtos locais, a programação gastronômica e as tradições que fazem parte da identidade de Dois Irmãos.
9) Que a reformulação do Kerb seja planejada em conjunto com os estabelecimentos comerciais, entidades culturais, produtores, empreendedores e representantes da comunidade, possibilitando a construção de uma programação que fortaleça o evento e gere maior movimentação econômica no Município.
Ver. Paulo Cezar Gehrke
Direto das Comissões
Parecer Favorável da Comissão CGP - Geral de Pareceres
PL 085/2026 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.”
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Parecer Favorável da Comissão CGP - Geral de Pareceres
PL 084/2026 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.”
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Parecer Favorável da Comissão CGP - Geral de Pareceres
PRE 006/2026 - “REGULAMENTA O GERENCIAMENTO DOS BENS PATRIMONIAIS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS, FUNDAMENTANDO-SE NA LEI MUNICIPAL Nº 5.556/2025, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025, E NAS NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE APLICADAS AO SETOR PÚBLICO (NBC TSP 07), NA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LC 101/2000), LEI Nº 4320/64, E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES AO OBJETO.”
Mesa Diretora