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44513 Itens Encontrados
ARC 015/2025 - Ata da reunião do dia 30/04 - Matérias da Ordem do dia da sessão ordinária de 05/05/2025. Pls nº. 41 e 42/2025, bem como a Moção n° 006/2025.
ARC 014/2025 - Ata da reunião do dia 24/04 - Matérias da Ordem do dia da sessão ordinária de 28/04/2025. Pls nº. 39 e 40/2025, bem como as Moções n° 004 e 005/2025.
ARC 013/2025 - Ata da reunião do dia 22/04 - Matérias da Ordem do dia da sessão ordinária de 22/04/2025. Pls nº. 37 e 38/2025.
ARC 012/2025 - Ata da reunião do dia 10/04 - Matérias da Ordem do dia da sessão ordinária de 14/04/2025. Pls nº. 35 e 36/2025; Moção nº. 03/2025.
ARC 011/2025 - Ata da reunião do dia 03/04 - Matérias da Ordem do dia da sessão ordinária de 07/04/2025. Pls nº. 32, 33 e 34/2025; Moção nº. 02/2025.
ARC 010/2025 - Ata da reunião do dia 27/03 - Matérias da Ordem do dia da sessão ordinária de 31/03/2025. Pl nº. 31/2025; Moção nº. 01/2025.
ARC 009/2025 - Ata da reunião do dia 20/03 - Matérias da Ordem do dia da sessão ordinária de 24/03/2025. Pls nº. 27, 28, 29 e 30/2025; PLLs nº. 03, 04, 05, 06, 07 e 08/2025.
ARC 008/2025 - Ata da reunião do dia 13/03 - Matérias da Ordem do dia da sessão ordinária de 17/03/2025.
Pls nº. 23, 25 e 26/2025.
ARC 007/2025 - Ata da reunião do dia 05/03 - Matérias da Ordem do dia da sessão ordinária de 10/03/2025.
Pls nº. 19, 21 e 24/2025; PR nº. 05/2025; Emenda Mod. nº. 01 ao PR nº. 05/2025; PR nº. 06/2025; Emenda Mod. nº. 01 ao PR nº. 06/2025;
ARC 006/2025 - Ata da reunião do dia 24/02 - Matérias da Ordem do dia da sessão ordinária de 24/02/2025.
PLs nº. 20 e 22/2025; PR nº. 08/2025; Emenda Mod. nº. 01 ao PR nº. 08/2025.
ARC 005/2025 - Ata da reunião do dia 19/02 - Matérias da Ordem do dia da sessão ordinária de 24/02/2025.
Pls nº. 14 a 18/2025; PLL nº. 02/2025.
ARC 004/2025 - Ata da reunião do dia 13/02 - Matérias da Ordem do dia da sessão ordinária de 17/02/2025.
PR nº. 07/2025; PDL nº. 01/2025.
ARC 003/2025 - Ata da reunião do dia 06/02 - Matérias da Ordem do dia da sessão ordinária de 10/02/2025.
Pls nº. 12 e 13/2025.
ARC 002/2025 - Ata da reunião do dia 30/01 - Matérias da Ordem do dia da sessão ordinária de 03/02/2025.
PRs nº. 03 e 04/2025
ARC 001/2025 - Ata da reunião do dia 15/01 - Matérias da Ordem do dia da sessão extraordinária de 15/01/2025.
Pls nº. 01 a 11/2025; PL Complementar nº. 04/2025; Substitutivo nº. 01 ao PLL nº. 01/2025.
ARC 003/2014 - ATA Nº 03 DA COMISSÃO DOS 240 APARTAMENTOS.
ARC 002/2014 - ATA Nº 02 DA COMISSÃO DOS 240 APARTAMENTOS.
ARC 001/2014 - ATA Nº 01 DA COMISSÃO DOS 240 APARTAMENTOS.
CER 001/2015 - CERTIDÃO DE VIGÊNCIA DA LEI 4033/2015
CER 001/2014 - VIGÊNCIA DA LEI 1.688/1999
