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44446 Itens Encontrados
PRE 001/2022 - “Dispõe sobre a utilização de Certificado Digital e Assinatura Digital em documentos produzidos em meio eletrônico, no âmbito do Poder Legislativo de Dois Irmãos.”
PRE 003/2021 - “Altera, acrescenta e renumera dispositivos da Resolução nº 14, de 06 de dezembro de 2017, que “Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Dois Irmãos, RS.””
PRE 002/2021 - "Acrescenta o parágrafo único ao art. 134 da Resolução nº 14, de 06 de dezembro de 2017, que “Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Dois Irmãos, RS.””
PRE 001/2021 - “Dispõe sobre o pagamento de diárias aos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Dois Irmãos – RS, e dá outras providências.”
PRE 006/2020 - "Altera a Resolução nº 07/2013 que “Institui o relógio de ponto e regulamenta o controle de frequência dos servidores e estagiários do Poder Legislativo Municipal.”"
PRE 005/2020 - “Aprova o Relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito criada pela Resolução nº 01/2020.”
PRE 004/2020 - “Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito instituída pela Resolução nº 01, de 19 de fevereiro de 2020.”
PRE 003/2020 - “Dispõe sobre o pagamento de diárias no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Dois Irmãos/RS, e dá outras providências.”
PRE 002/2020 - “Autoriza viagem de vereador para Brasília (DF).”
PRE 001/2020 - “Autoriza viagem de vereador para Brasília (DF).”
PRE 008/2019 - “Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão Especial instituída pela Resolução nº 10, de 26 de agosto de 2019.”
PRE 007/2019 - “Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão Especial instituída pela Resolução nº 03, de 13 de maio de 2019.”
PRE 006/2019 - “Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão Especial instituída pela Resolução nº 03, de 13 de maio de 2019.”
PRE 005/2019 - Autoriza viagem de vereador para Brasília (DF).
PRE 004/2019 - “Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão Especial instituída pela Resolução nº 03, de 13 de maio de 2019.”
PRE 003/2019 - “Aprova o Relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito criada pela Resolução nº 04/2018.”
PRE 002/2019 - "Autoriza viagem de até quatro (4) vereadores para Brasília (DF)."
PRE 001/2019 - “Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito instituída pela Resolução nº 04, de 25 de setembro de 2018.”
PRE 001/2018 - "Autoriza viagem dos vereadores Paulino Adalberto Renz (PDT) e Elony Edgar Nyland (PMDB) para Brasília (DF)."
PRE 011/2017 - “CRIA A COMISSÃO DE INVENTÁRIO NO PODER LEGISLATIVO DE DOIS IRMÃOS.”
