PRE 002/2025 - “Altera a Resolução nº 12/2022, de 21 de setembro de 2022, que “Dispõe sobre a indenização aos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Dois Irmãos/RS, em decorrência do uso de carro particular para participação em atividade a ser desempenhada, e dá outras providências.” PRE 001/2025 - “Dispõe sobre o pagamento de diárias no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Dois Irmãos/RS, e dá outras providências.” PRE 009/2024 - “ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 11/2024, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024 QUE “AUTORIZA VIAGEM DE VEREADOR PARA BRASÍLIA (DF).”” PRE 008/2024 - “AUTORIZA VIAGEM DE VEREADOR PARA BRASÍLIA (DF).” PRE 007/2024 - “INSTITUI O MEIO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DE DOIS IRMÃOS” PRE 006/2024 - “DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS INTERNOS DE PEQUENAS COMPRAS E/OU CONTRATAÇÕES A SEREM OBSERVADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE DOIS IRMÃOS/RS, NAS AQUISIÇÕES DE BENS E SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PRE 005/2024 - “REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE DOIS IRMÃOS/RS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021.” PRE 004/2024 - “INSTITUI NORMAS DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE DOIS IRMÃOS/RS.” PRE 003/2024 - “REGULAMENTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO § 1º, ART. 20 DA LEI Nº 14.133/2021, O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO ADQUIRIDOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE DOIS IRMÃOS, NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE COMUM E DE LUXO.”. PRE 002/2024 - “REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE DOIS IRMÃOS/RS, A CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS NA FORMA ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.” PRE 001/2024 - “REGULAMENTA SEM LIMITAR, AS FUNÇÕES DO AGENTE DE CONTRATAÇÕES, EQUIPE DE APOIO E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, A GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS”. PRE 003/2023 - “Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão Especial instituída pela Resolução nº 04, de 19 de abril de 2023”. PRE 002/2023 - “Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão Especial instituída pela Resolução nº 05, de 11 de maio de 2023.” PRE 001/2023 - “Altera a Resolução nº 07/2013 que “Institui o relógio de ponto e regulamenta o controle de frequência dos servidores e estagiários do Poder Legislativo Municipal.”” PRE 007/2022 - “Dispõe sobre a indenização aos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Dois Irmãos/RS, em decorrência do uso de carro particular para participação em atividade a ser desempenhada, e dá outras providências.” PRE 006/2022 - “Dispõe sobre a restituição de custos aos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Dois Irmãos/RS, em decorrência de atividade a ser desempenhada, e dá outras providências.” PRE 005/2022 - “Dispõe sobre a antecipação de custos aos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Dois Irmãos/RS, em decorrência de atividade a ser desempenhada, e dá outras providências.” PRE 004/2022 - “Altera dispositivos da Resolução nº 14, de 06 de dezembro de 2017, que “Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Dois Irmãos, RS.”” PRE 003/2022 - “Institui a condecoração do Mérito Farroupilha do Poder Legislativo do Município de Dois Irmãos, e dá outras providências.” PRE 002/2022 - “Cria o programa de capacitação e preparação de vereadores eleitos.”