ATA 004/1960 - ATA Nº. 004, DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 13 DE JANEIRO DE 1960. ATA 003/1960 - ATA Nº. 003, DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 13 DE JANEIRO DE 1960. ATA 002/1960 - ATA Nº. 002, DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 04 DE JANEIRO DE 1960. PRE 006/2026 - “REGULAMENTA O GERENCIAMENTO DOS BENS PATRIMONIAIS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS, FUNDAMENTANDO-SE NA LEI MUNICIPAL Nº 5.556/2025, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025, E NAS NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE APLICADAS AO SETOR PÚBLICO (NBC TSP 07), NA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LC 101/2000), LEI Nº 4320/64, E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES AO OBJETO.” PRE 005/2026 - “Institui a Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Dois Irmãos e dá outras providências.” PRE 004/2026 - “AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DE ATÉ TRÊS (3) VEREADORES EM VISITA TÉCNICA NA CIDADE DE SANTA CRUZ DO SUL/RS.” PRE 003/2026 - “AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DE ATÉ TRÊS (3) VEREADORAS EM EVENTO QUE ESPECIFICA” PRE 002/2026 - “REGULAMENTA O CONTROLE DE FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. ” PRE 001/2026 - “AUTORIZA VIAGEM DE VEREADORA PARA BRASÍLIA (DF).” PRE 013/2025 - “ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 07/2024, DE 23 DE ABRIL DE 2024, QUE “DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS INTERNOS DE PEQUENAS COMPRAS E/OU CONTRATAÇÕES A SEREM OBSERVADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE DOIS IRMÃOS/RS, NAS AQUISIÇÕES DE BENS E SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PRE 012/2025 - “CRIA E REGULA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS” PRE 011/2025 - “INSTITUI O PROGRAMA "VEREADOR DA MELHOR IDADE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PRE 010/2025 - “AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DE ATÉ TRÊS (3) VEREADORAS EM EVENTO QUE ESPECIFICA” PRE 009/2025 - “AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DE ATÉ CINCO (5) VEREADORES EM EVENTO QUE ESPECIFICA” PRE 008/2025 - “AUTORIZA VIAGEM DE VEREADOR PARA BRASÍLIA (DF).” PRE 007/2025 - “ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 12/2022, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022, QUE “DISPÕE SOBRE A INDENIZAÇÃO AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE DOIS IRMÃOS/RS, EM DECORRÊNCIA DO USO DE CARRO PARTICULAR PARA PARTICIPAÇÃO EM ATIVIDADE A SER DESEMPENHADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PRE 006/2025 - “ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 11/2022, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022, QUE “DISPÕE SOBRE A RESTITUIÇÃO DE CUSTOS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE DOIS IRMÃOS/RS, EM DECORRÊNCIA DE ATIVIDADE A SER DESEMPENHADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PRE 005/2025 - “ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 10/2022, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022, QUE “DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DE CUSTOS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE DOIS IRMÃOS/RS, EM DECORRÊNCIA DE ATIVIDADE A SER DESEMPENHADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PRE 004/2025 - “AUTORIZA VIAGEM DE VEREADOR PARA BRASÍLIA (DF).” PRE 003/2025 - “ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 07/2024, DE 23 DE ABRIL DE 2024, QUE “DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS INTERNOS DE PEQUENAS COMPRAS E/OU CONTRATAÇÕES A SEREM OBSERVADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE DOIS IRMÃOS/RS, NAS AQUISIÇÕES DE BENS E SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”