RES 002/2021 - "Acrescenta o parágrafo único ao art. 134 da Resolução nº 14, de 06 de dezembro de 2017, que “Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Dois Irmãos, RS.”” RES 022/2020 - "Altera a Resolução nº 07/2013 que “Institui o relógio de ponto e regulamenta o controle de frequência dos servidores e estagiários do Poder Legislativo Municipal.”" RES 021/2020 - “Estabelece o retorno às atividades presenciais dos servidores maiores de 60 (sessenta anos de idade), os doentes crônicos, como cardíacos, diabéticos, doentes renais crônicos, doentes respiratórios crônicos, transplantados, portadores de doenças tratados com medicamentos imunodepressores e quimioterápicos, etc, e dá outras providências.” RES 020/2020 - “Aprova o Relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito criada pela Resolução nº 01/2020.” RES 019/2020 - “Altera o art. 7º da Resolução nº 17, de 17 de agosto de 2020 que “Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID19) considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS).”” RES 018/2020 - “Altera o art. 8º da Resolução nº 17, de 17 de agosto de 2020 que “Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS).”” RES 017/2020 - “Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID19) considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS).” RES 016/2020 - “Suspende temporariamente as atividades presenciais da Câmara de Vereadores e dá outras providências.” RES 015/2020 - “Altera o art. 10 da Resolução nº 05/2020, de 17 de abril de 2020.” RES 014/2020 - “Altera o art. 10 da Resolução nº 05/2020, de 17 de abril de 2020.” RES 013/2020 - “Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito instituída pela Resolução nº 01, de 19 de fevereiro de 2020.” RES 012/2020 - “Altera os arts. 4º e 10 da Resolução nº 05/2020, de 17 de abril de 2020.” RES 011/2020 - “Altera o art. 10 da Resolução nº 05/2020, de 17 de abril de 2020.” RES 010/2020 - “Altera o art. 10 da Resolução nº 05/2020, de 17 de abril de 2020.” RES 009/2020 - “Dispõe sobre o pagamento de diárias no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Dois Irmãos/RS, e dá outras providências.” RES 008/2020 - “Dispõe sobre a realização temporária de desconto de valor de subsídio de Vereadores, no Município de Dois Irmãos, devido à decretação de estado de calamidade pública em razão da Pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19).” RES 007/2020 - “Altera os arts. 4º, 7º e 10 da Resolução nº 05/2020, de 17 de abril de 2020.” RES 006/2020 - “Altera os arts 8º e 10 da Resolução nº 05/2020, de 17 de abril de 2020.” RES 005/2020 - “Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID19) considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS).” RES 004/2020 - “Acrescenta e altera disposições na Resolução nº 03, de 19 de março de 2020 que “Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID19) considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS).””