RES 002/2024 - “REGULAMENTA SEM LIMITAR, AS FUNÇÕES DO AGENTE DE CONTRATAÇÕES, EQUIPE DE APOIO E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, A GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS”. RES 001/2024 - “Autoriza o Poder Legislativo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento do corrente exercício.” RES 011/2023 - “Autoriza o Poder Legislativo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento do corrente exercício”. RES 010/2023 - “Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão Especial instituída pela Resolução nº 04, de 19 de abril de 2023”. RES 009/2023 - Cria Comissão Especial para analisar o Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2023” RES 008/2023 - “Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão Especial instituída pela Resolução nº 05, de 11 de maio de 2023.” RES 007/2023 - “Autoriza o Poder Legislativo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento do corrente exercício.” RES 006/2023 - “Autoriza o Poder Legislativo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento do corrente exercício.” RES 005/2023 - “Cria Comissão Especial” RES 004/2023 - “Cria Comissão Especial” RES 003/2023 - “Autoriza o Poder Legislativo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento do corrente exercício.” RES 002/2023 - “Autoriza o Poder Legislativo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento do corrente exercício.” RES 001/2023 - “Altera a Resolução nº 07/2013 que “Institui o relógio de ponto e regulamenta o controle de frequência dos servidores e estagiários do Poder Legislativo Municipal.”” RES 014/2022 - “Autoriza o Poder Legislativo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento do corrente exercício.” RES 013/2022 - “Autoriza o Poder Legislativo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento do corrente exercício.” RES 012/2022 - “Dispõe sobre a indenização aos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Dois Irmãos/RS, em decorrência do uso de carro particular para participação em atividade a ser desempenhada, e dá outras providências.” RES 011/2022 - “Dispõe sobre a restituição de custos aos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Dois Irmãos/RS, em decorrência de atividade a ser desempenhada, e dá outras providências.” RES 010/2022 - “Dispõe sobre a antecipação de custos aos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Dois Irmãos/RS, em decorrência de atividade a ser desempenhada, e dá outras providências.” RES 009/2022 - “Cria Comissão Especial para analisar o Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 002/2022” RES 008/2022 - “Autoriza o Poder Legislativo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento do corrente exercício.”