RES 007/2025 - “Autoriza o Poder Legislativo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento do corrente exercício.” RES 006/2025 - “AUTORIZA VIAGEM DE VEREADOR PARA BRASÍLIA (DF)” RES 005/2025 - “ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 12/2022, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022, QUE “DISPÕE SOBRE A INDENIZAÇÃO AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE DOIS IRMÃOS/RS, EM DECORRÊNCIA DO USO DE CARRO PARTICULAR PARA PARTICIPAÇÃO EM ATIVIDADE A SER DESEMPENHADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” RES 004/2025 - “Autoriza o Poder Legislativo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento do corrente exercício.” RES 003/2025 - “AUTORIZA VIAGEM DE VEREADOR PARA BRASÍLIA (DF)” RES 002/2025 - “ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 07/2024, DE 23 DE ABRIL DE 2024, QUE “DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS INTERNOS DE PEQUENAS COMPRAS E/OU CONTRATAÇÕES A SEREM OBSERVADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE DOIS IRMÃOS/RS, NAS AQUISIÇÕES DE BENS E SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” RES 001/2025 - Autoriza o Poder Legislativo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento do corrente exercício. RES 015/2024 - Autoriza o Poder Legislativo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento do corrente exercício. RES 014/2024 - “Autoriza o Poder Legislativo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento do corrente exercício.” RES 013/2024 - “ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 11/2024, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024 QUE “AUTORIZA VIAGEM DE VEREADOR PARA BRASÍLIA (DF).”” RES 012/2024 - “Autoriza o Poder Legislativo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento do corrente exercício.” RES 011/2024 - “AUTORIZA VIAGEM DE VEREADOR PARA BRASÍLIA (DF).” RES 010/2024 - “INSTITUI O MEIO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DE DOIS IRMÃOS” RES 009/2024 - “Autoriza o Poder Legislativo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento do corrente exercício.” RES 008/2024 - “Cria Comissão Especial para analisar o Projeto de Emenda à Lei Orgânica” RES 007/2024 - “DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS INTERNOS DE PEQUENAS COMPRAS E/OU CONTRATAÇÕES A SEREM OBSERVADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE DOIS IRMÃOS/RS, NAS AQUISIÇÕES DE BENS E SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” RES 006/2024 - “REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE DOIS IRMÃOS/RS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021.” RES 005/2024 - “INSTITUI NORMAS DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE DOIS IRMÃOS/RS.” RES 004/2024 - “REGULAMENTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO § 1º, ART. 20 DA LEI Nº 14.133/2021, O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO ADQUIRIDOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE DOIS IRMÃOS, NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE COMUM E DE LUXO.”. RES 003/2024 - “REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE DOIS IRMÃOS/RS, A CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS NA FORMA ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.”