RES 013/2024 - “ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 11/2024, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024 QUE “AUTORIZA VIAGEM DE VEREADOR PARA BRASÍLIA (DF).”” RES 012/2024 - “Autoriza o Poder Legislativo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento do corrente exercício.” RES 011/2024 - “AUTORIZA VIAGEM DE VEREADOR PARA BRASÍLIA (DF).” RES 010/2024 - “INSTITUI O MEIO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DE DOIS IRMÃOS” RES 009/2024 - “Autoriza o Poder Legislativo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento do corrente exercício.” RES 008/2024 - “Cria Comissão Especial para analisar o Projeto de Emenda à Lei Orgânica” RES 007/2024 - “DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS INTERNOS DE PEQUENAS COMPRAS E/OU CONTRATAÇÕES A SEREM OBSERVADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE DOIS IRMÃOS/RS, NAS AQUISIÇÕES DE BENS E SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” RES 006/2024 - “REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE DOIS IRMÃOS/RS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021.” RES 005/2024 - “INSTITUI NORMAS DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE DOIS IRMÃOS/RS.” RES 004/2024 - “REGULAMENTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO § 1º, ART. 20 DA LEI Nº 14.133/2021, O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO ADQUIRIDOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE DOIS IRMÃOS, NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE COMUM E DE LUXO.”. RES 003/2024 - “REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE DOIS IRMÃOS/RS, A CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS NA FORMA ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.” RES 002/2024 - “REGULAMENTA SEM LIMITAR, AS FUNÇÕES DO AGENTE DE CONTRATAÇÕES, EQUIPE DE APOIO E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, A GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS”. RES 001/2024 - “Autoriza o Poder Legislativo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento do corrente exercício.” RES 011/2023 - “Autoriza o Poder Legislativo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento do corrente exercício”. RES 010/2023 - “Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão Especial instituída pela Resolução nº 04, de 19 de abril de 2023”. RES 009/2023 - Cria Comissão Especial para analisar o Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2023” RES 008/2023 - “Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão Especial instituída pela Resolução nº 05, de 11 de maio de 2023.” RES 007/2023 - “Autoriza o Poder Legislativo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento do corrente exercício.” RES 006/2023 - “Autoriza o Poder Legislativo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento do corrente exercício.” RES 005/2023 - “Cria Comissão Especial”