LC 850/1990 - ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 746/89, DE 22 DE MARÇO DE 1989. LC 845/1990 - ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 832/90, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL SUBSCREVER COTAS DE CAPITAL DA EMPRESA PÚBLICA ESINTER - EMPRESA DE SERVIÇOS INTERMUNICIPAIS LTDA. LC 843/1990 - ALTERA OS PADRÕES DO ARTIGO24 DA LAINº 731/88, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1988 E FIXA OS SEGUINTES VALORES PARA OS MESMOS. LC 840/1990 - ALTERA OS ARTIGOS 18 E 20 DA LEI Nº 731/88, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1988, ALTERADOS PELA LEI Nº 757/89, DE 16 DE MAIO DE 1989, ARTIGO 2º DA LEI Nº 767/89, DE 26 DE SETEMBRO DE 1989. LC 829/1989 - ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 783/89 DE 22 DE AGOSTO DE 1989. LC 778/1989 - ALTERA O § 2º DO ARTIGO 6º DA LEI Nº740/89, QUE INSTITUIU O IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO "INTER-VIVOS", POR ATO ONEROSO, DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS E ELES-RELATIVOS. LC 777/1989 - CONCEDE UMA AJUDA DE CUSTOS NO VALOR DE NCZ$ 6.000,00, PARA OS INTEGRANTES DA BANDA FOLCLÓRICA MUNICIPAL E PROFESSOR E GAITEIRO DO GRUPO ARTE NATIVA PAMPA E QUERÊNCIA, DE DOIS IRMÃOS. LC 770/1989 - DISPÕEM SOBRE PAGAMENTO DE DIÁRIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LC 189/1989 - ALTERA O ARTIGO 20 E 22 DA LEI Nº 731/88, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1988, ALTERADA PELA LEI Nº 756/89, DE 16 DE MAIO DE 1989 E O ARTIGO 2º DA LEI Nº 767/89, DE 12 DE JULHO DE 1989. LC 548/1984 - CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DOIS IRMÃOS AO REVERENDO PASTOR ERNST HEIKO PEIX. RES 016/2026 - “Autoriza o Poder Legislativo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento do corrente exercício.” RES 015/2026 - “CRIA COMISSÃO ESPECIAL” RES 014/2026 - “REGULAMENTA O GERENCIAMENTO DOS BENS PATRIMONIAIS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS, FUNDAMENTANDO-SE NA LEI MUNICIPAL Nº 5.556/2025, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025, E NAS NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE APLICADAS AO SETOR PÚBLICO (NBC TSP 07), NA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LC 101/2000), LEI Nº 4320/64, E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES AO OBJETO.” RES 013/2026 - “Autoriza o Poder Legislativo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento do corrente exercício.” RES 012/2026 - “Institui a Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Dois Irmãos e dá outras providências.” RES 011/2026 - “AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DE ATÉ TRÊS (3) VEREADORES EM VISITA TÉCNICA NA CIDADE DE SANTA CRUZ DO SUL/RS.” RES 010/2026 - “DISPÕE SOBRE A OBSERVÂNCIA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS NOS CONTRATOS CELEBRADOS PELO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS (RS).” RES 009/2026 - “AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DE ATÉ TRÊS (3) VEREADORAS EM EVENTO QUE ESPECIFICA” RES 008/2026 - “Autoriza o Poder Legislativo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento do corrente exercício.” RES 007/2026 - “Autoriza o Poder Legislativo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento do corrente exercício.”