LC 548/1984 - CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DOIS IRMÃOS AO REVERENDO PASTOR ERNST HEIKO PEIX. RES 016/2026 - “Autoriza o Poder Legislativo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento do corrente exercício.” RES 015/2026 - “CRIA COMISSÃO ESPECIAL” RES 014/2026 - “REGULAMENTA O GERENCIAMENTO DOS BENS PATRIMONIAIS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS, FUNDAMENTANDO-SE NA LEI MUNICIPAL Nº 5.556/2025, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025, E NAS NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE APLICADAS AO SETOR PÚBLICO (NBC TSP 07), NA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LC 101/2000), LEI Nº 4320/64, E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES AO OBJETO.” RES 013/2026 - “Autoriza o Poder Legislativo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento do corrente exercício.” RES 012/2026 - “Institui a Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Dois Irmãos e dá outras providências.” RES 011/2026 - “AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DE ATÉ TRÊS (3) VEREADORES EM VISITA TÉCNICA NA CIDADE DE SANTA CRUZ DO SUL/RS.” RES 010/2026 - “DISPÕE SOBRE A OBSERVÂNCIA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS NOS CONTRATOS CELEBRADOS PELO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS (RS).” RES 009/2026 - “AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DE ATÉ TRÊS (3) VEREADORAS EM EVENTO QUE ESPECIFICA” RES 008/2026 - “Autoriza o Poder Legislativo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento do corrente exercício.” RES 007/2026 - “Autoriza o Poder Legislativo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento do corrente exercício.” RES 006/2026 - “REGULAMENTA O CONTROLE DE FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. ” RES 005/2026 - “Autoriza o Poder Legislativo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento do corrente exercício.” RES 004/2026 - “Autoriza o Poder Legislativo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento do corrente exercício.” RES 003/2026 - "CRIA COMISSÃO ESPECIAL" RES 002/2026 - “Autoriza o Poder Legislativo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento do corrente exercício.” RES 001/2026 - “AUTORIZA VIAGEM DE VEREADORA PARA BRASÍLIA (DF).” RES 021/2025 - “ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 07/2024, DE 23 DE ABRIL DE 2024, QUE “DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS INTERNOS DE PEQUENAS COMPRAS E/OU CONTRATAÇÕES A SEREM OBSERVADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE DOIS IRMÃOS/RS, NAS AQUISIÇÕES DE BENS E SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” RES 020/2025 - “CRIA E REGULA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS” RES 019/2025 - “Crédito suplementar no orçamento do corrente exercício.”