LEI 395/1978 - "DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" LEI 394/1978 - EFETUA PERMUTA DE IMÓVEL CONFRONTANDO AO NORTE COM A AV. SAPIRANGA. LEI 393/1978 - DOA AO ESTADO DO RS UMA ÁREA DE 4.832,00M2 EM MORRO REUTER. LEI 392/1978 - DOA AO ESTADO UMA ÁREA DE TERRAS COM 4.950,00M2 EM SANTA MARIA DO HERVAL. LEI 391/1978 - ASSINA CONTRATO COM O ESTADO PARA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA JOÃO WAGNER EM MORRO REUTER, VALOR DE CR$ 250.000,00. LEI 390/1978 - FIXA OS VALORES DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS, DIRETOR DE ENSINO, ENCARREGADO DO SERVIÇO ELEITORAL, SUB-PREFEITO, CHEFE DE MÁQUINAS, CHEFE DE EQUIPES. LEI 389/1978 - ASSINA CONTRATO COM O ESTADO DO RS PARA AMPLIAÇÃO DA E. R. CÔNEGO AFFONSO SCHERER, DE SANTA MARIA DO HERVAL. LEI 388/1978 - DÁ AUXILIO DE MEIO SALÁRIO MÍNIMO REGIONAL AO CARTÓRIO ELEITORAL - DA COMARCA DE ESTÂNCIA VELHA. LEI 387/1978 - EFETUA OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O UNIBANCO FINANCEIRA S/A ATÉ O VALOR DE CR$2.000.000. LEI 386/1978 - ADQUIRE VEICULOS, MÁQUINAS E ESQUIPAMENTOS, ALIENA VEÍCULOS USADOS. LEI 385/1978 - EFETUA A PERMUTA DE UM IMÓVEL NO BAIRRO TRAVESSÃO. LEI 384/1978 - FIRMA ACORDO COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, OBJETIVANDO A DESCENTRALIZAÇÃO DO 1º GRAU, ATRAVÉS DO PLANO POEM. LEI 383/1978 - DOA AO ESTADO UMA ÁREA DE TERRAS COM 5.000M2 NA LOCALIDADE DE ALTO PADRE ESTERNO. LEI 382/1978 - ASSINA CONTRATO COM O ESTADO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA RURAL EM ALTO PADRE ETERNO, E.M. PE. JOSÉ SCHOLL. LEI 380/1978 - AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A EMATER/RS. LEI 379/1978 - CRIA A TABELA DE PREÇOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À TERCEIROS. LEI 378/1977 - DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA DOS PROFESSORES TRANSFERIDOS DE SÃO LEOPOLDO, CONTRIBUINTES DO INPS. LEI 377/1977 - CRIA UMA TRAVESSA NA QUADRA 55, ENTRE A TRAVESSA 19 DE NOVEMBRO E A RUA NOVA PETRÓPOLIS. LEI 376/1977 - CRIA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ENCARREGADO DO SERVIÇO ELEITORAL E REAJUSTES AS DEMAIS FUNÇÕES GRATIFICADAS. LEI 375/1977 - ASSINA CONTRATO COM O ESTADO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA RURAL NA LOCALIDADE DE NOVA RENÂNIA, DENOMINADA, E.M. SÃO LEOPOLDO.