LEI 465/1981 - AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL ASSINAR CONTRATO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DA E.M. PROFº CARLOS RAUSCH, LOCALIZADA NO VALE DIREITO, NO 1º DISTRITO. LEI 464/1981 - AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL ASSINAR COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA EQUIPAR A E.M.PASTOR FREDERICO SCHASSE, DE FAZENDA PADRE ETERNO; A E.M.PE. JOSÉ DE ANCHIETA, DE MOINHOS KUNST E A E.M. MAURÍCIO CARDOSO. DE PADRE ETERNO BAIXO. LEI 463/1981 - AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O FUNDO DE INVESTIMENTO URBANO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. LEI 462/1981 - DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO DO CARGO DE CHEFE DO GABINETE DE ASSESSORAMENTO E PLANEJAMENTO. LEI 460/1981 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO ATÉ O VALOR DE CR$ 10.000.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 854/1980 - REAJUSTA EM MAIS 20% A TABELA DE SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS. LEI 461/1980 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, ASSINAR CONTRATO COM ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA REFORMAR AS SEGUINTES ESCOLAS MUNICIPAIS: E.M. DR. MÁRIO SPERB NA LOCALIDADE DE TRAVESSÃO, 1º DISTRITO; E.M.PADRE MANOEL DA NOBREGA, NA LOCALIDADE DE PADRE ETERNO BAIXO, 3º DISTRITO; E.M. PROFESSOR JOÃO KLAUCK, 3º DISTRITO; NA LOCALIDADE DE MORRO DOS BUGRES; E.M. THEODOMIRO PORTO DA FONSECA NA LOCALIDADE DE BOA VISTA DO HERVAL, 3º DISTRITO. LEI 459/1980 - FIXA O VALOR DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 458/1980 - REDUZ EM 1,00M (UM) METRO DE AMBOS OS LADOS A CALÇADA DA AVENIDA FLORESTAL ENTRE A AVENIDA IRINEU BECKER E AVENIDA SÃO JOÃO LEI 457/1980 - ALTERA A DENOMINAÇÃO DE RUAS, TRAVESSAS E AVENIDAS: RUA CANELA, RUA TRAMANDAÍ, TRAVESSA CONCEIÇÃO E TRAVESSA 1º DE MAIO LEI 456/1980 - AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL ASSINAR CONTRATO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA AMPLIAÇÃO EM DUAS SALAS DE AULA E ÁREA DE CIRCULAÇÃO DO G.E. JOÃO WAGNER, DE MORRO REUTER, SEDE DO 2º DISTRITO DE DOIS IRMÃOS. LEI 455/1980 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 453/1980 - DÁ DENOMINAÇÃO À BIBLIOTECA MUNICIPAL. LEI 452/1980 - REVOGA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 296/73 DE 01 DE OUTUBRO DE 1973 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 451/1980 - AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO DE INVESTIMENTOS URBANOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. LEI 450/1980 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ASSINAR CONTRATO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA REFORMAR AS ESCOLAS MUNICIPAIS MAURÍCIO CARDOSO, LOCALIDADE DE PADRE ETERNO BAIXO, 3º DISTRITO E PASTOR FREDERICO SCHASSE, NA LOCALIDADE DE FAZENDA PADRE ETERNO, 3º DISTRITO. LEI 449/1980 - CRIA O CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÁFEGO E TRÂNSITO DE DOIS IRMÃOS. LEI 448/1980 - DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DO SOLO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 447/1980 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 442 DE 1980 DE 05/09/1980. LEI 446/1980 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, PARA A CONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTO DE UM PRÉDIO DESTINADO À INSTALAÇÃO DA DELEGACIA DE POLÍCIA.