LEI 476/1981 - AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O FUNDO DE INVESTIMENTOS URBANOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. LEI 475/1981 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DOAÇÃO DE 942 METROS QUADRADOS DE TERRAS À SOCIEDADE CULTURAL BENEFICENTE HERVAL. LEI 474/1981 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR TERMO DE COMPROMISSO COM A SOCIEDADE EDUCAÇÃO E CARIDADE. LEI 473/1981 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DA SOCIEDADE EDUCAÇÃO E CARIDADE. LEI 472/1981 - AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL ASSINAR CONTRATO COM ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, VISANDO À EXECUÇÃO DO PROJETO DE COORDENAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA AO ENSINO MUNICIPAL PARA O MUNICÍPIO . LEI 471/1981 - CRIA NOVO CARGO NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 470/1981 - DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO DO CARGO DE CHEFE DO GABINETE DE ASSESSORAMENTO E PLANEJAMENTO. LEI 469/1981 - FIXA OS VALORES DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 468/1981 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ALTERAR O PLANO DIRETOR DA CIDADE DE DOIS IRMÃOS. LEI 467/1981 - ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 405/79. LEI 466/1981 - ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 317/74 LEI 465/1981 - AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL ASSINAR CONTRATO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DA E.M. PROFº CARLOS RAUSCH, LOCALIZADA NO VALE DIREITO, NO 1º DISTRITO. LEI 464/1981 - AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL ASSINAR COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA EQUIPAR A E.M.PASTOR FREDERICO SCHASSE, DE FAZENDA PADRE ETERNO; A E.M.PE. JOSÉ DE ANCHIETA, DE MOINHOS KUNST E A E.M. MAURÍCIO CARDOSO. DE PADRE ETERNO BAIXO. LEI 463/1981 - AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O FUNDO DE INVESTIMENTO URBANO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. LEI 462/1981 - DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO DO CARGO DE CHEFE DO GABINETE DE ASSESSORAMENTO E PLANEJAMENTO. LEI 460/1981 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO ATÉ O VALOR DE CR$ 10.000.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 854/1980 - REAJUSTA EM MAIS 20% A TABELA DE SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS. LEI 461/1980 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, ASSINAR CONTRATO COM ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA REFORMAR AS SEGUINTES ESCOLAS MUNICIPAIS: E.M. DR. MÁRIO SPERB NA LOCALIDADE DE TRAVESSÃO, 1º DISTRITO; E.M.PADRE MANOEL DA NOBREGA, NA LOCALIDADE DE PADRE ETERNO BAIXO, 3º DISTRITO; E.M. PROFESSOR JOÃO KLAUCK, 3º DISTRITO; NA LOCALIDADE DE MORRO DOS BUGRES; E.M. THEODOMIRO PORTO DA FONSECA NA LOCALIDADE DE BOA VISTA DO HERVAL, 3º DISTRITO. LEI 459/1980 - FIXA O VALOR DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 458/1980 - REDUZ EM 1,00M (UM) METRO DE AMBOS OS LADOS A CALÇADA DA AVENIDA FLORESTAL ENTRE A AVENIDA IRINEU BECKER E AVENIDA SÃO JOÃO