FILTRO

 

44513 Itens Encontrados

LEI 670/1987 - DÁ A ATUAL RUA 03 DO PLANO DIRETOR DE SANTA MARIA DO HERVAL A DENOMINAÇÃO DE RUA LÉO KLAUCK. LEI 669/1987 - DÁ A ATUAL RUA Nº 02 DO PLANO DIRETOR DE SANTA MARIA DO HERVAL A DENOMINAÇÃO DE "RUA PROFESSORA HILDA SCHAUMLOEFFEL". LEI 668/1987 - CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESPORTOS. LEI 667/1987 - DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A RUA ADÃO SANDER QUE INICIA NA RUA ESTEIO E DÁ ACESSO AO VALE ESQUERDO. LEI 666/1987 - DÁ DENOMINAÇÃO A ATUAL ESTRADA DI-422, QUE INICIA NA AVENIDA PROFESSOR AFONSO WOLF E DÁ ACESSO AO VALE ESQUERDO. LEI 665/1987 - DÁ A ATUAL RUA Nº 06 DO PLANO DIRETOR DE SANTA MARIA DO HERVAL A DENOMINAÇÃO DE RUA CÔNEGO AFONSO WIEST. LEI 664/1987 - DÁ A ATUAL RUA Nº 05 DO PLANO DIRETOR DE SANTA MARIA DO HERVAL A DENOMINAÇÃO DE RUA ALBANO SCHNEIDER. LEI 663/1987 - DÁ A RUA Nº 01 DO PLANO DIRETOR DE SANTA MARIA DO HERVAL A DENOMINAÇÃO DE RUA PROF. LAURINDO VIER. LEI 662/1987 - AUTORIZA FIRMAR TERMO DE CONTRATO DE EMPRÉSTIMO ENTRE A COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA E ELÉTRICA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS. LEI 661/1987 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR LOTES URBANOS DO MUNICÍPIO. LEI 660/1987 - DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO PARA FUNCIONÁRIA CEDIDA AO CARTÓRIO ELEITORAL DA COMARCA DE DOIS IRMÃOS. LEI 659/1987 - FIXA VALORES PARA CARGOS EM GRATIFICAÇÃO. LEI 658/1987 - DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL. LEI 657/1987 - AUTORIZA ASSINAR CONTRATO E CONVÊNIO COM A UNIÃO E O ESTADO DO RS, BEM COMO ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ATÉ O VALOR DOS AUXÍLIOS RECEBIDOS. LEI 656/1987 - AUTORIZA O PODER MUNICIPAL A ADQUIRIR UMA ÁREA PARA A CONSTRUÇÃO DO FUTURO CEMITÉRIO PARQUE MUNICIPAL. LEI 655/1987 - AUTORIZA RECEBER VALOR DAS INDUSTRIAS LOCAIS PARA AQUISIÇÃO DE UMA ÁREA PARA DESENVOLVIMENTO DE UM PROJETO DE MORADIAS POPULARES. LEI 654/1987 - DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO DO CARGO DE PROFESSORA DE DANÇA. LEI 653/1987 - APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS PARA O TRIÊNIO DE 1987/1986. LEI 652/1987 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DA EMPRESA DE SERVIÇOS INTERMUNICIPAIS ESINTER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 651/1986 - AUTORIZA O EXECUTIVO ADQUIRIR UMA ÁREA DE TERRAS DE WALTER BIRK.