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LEI 722/1988 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR UMA ÁREA DE TERRAS DE 16,2 HA.
LEI 721/1988 - ALTERA O CAPUT DO ART. 29 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS, DE 06 DE AGOSTO DE 1979.
LEI 720/1988 - DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO DO CARGO DE SUB-PREFEITO.
LEI 719/1988 - DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO DE CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL.
LEI 718/1988 - CONCEDE UMA AJUDA D CUSTOS DE CZ$ 330.000,00, PARA OS INTEGRANTES DA BANDA FOLCLÓRICA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS.
LEI 717/1988 - AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CRÉDITOS COM O FUNDO DE INVESTIMENTOS URBANOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
LEI 716/1988 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DOIS IRMÃOS.
LEI 715/1988 - CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO DE CZ$ 300.000,00, PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESPORTOS.
LEI 714/1988 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR COM A COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO-CORSAN, CONTRATO PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE AMPLIAÇÃO E MELHORIAS DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA LOCALIDADE DE MORRO REUTER, MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS, CONCESSÃO DA EXPLORAÇÃO DOS RESPECTIVOS SERVIÇOS.
LEI 713/1988 - DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO DO CARGO DE PROFESSORA DE DANÇA.
LEI 712/1988 - REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 711/1988 - DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL.
LEI 710/1988 - CONCEDE UM AUXÍLIO FINANCEIRO DE CZ$ 144.000,00 PARA A BANDA FOLCLÓRICA MUNICIPAL, DE DOIS IRMÃOS.
LEI 709/1988 - CONCEDE UM AUXÍLIO FINANCEIRO DE CZ$ 600.000,00, PARA O HOSPITAL SÃO JOSÉ, DE DOIS IRMÃOS.
LEI 708/1988 - CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO DE CZ$ 72.000,00 PARA A BANDA FOLCLÓRICA MUNICIPAL, DE DOIS IRMÃOS.
LEI 707/1988 - DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE LIMPEZA DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 706/1988 - CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO DE CZ$ 5.000,00 (CINCO MIL CRUZADOS) À VIÚVA DO EX-PREFEITO, SENHOR WALTER FLECK.
LEI 705/1988 - DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO PARA FUNCIONÁRIA CEDIDA AO CARTÓRIO ELEITORAL DA COMARCA DE DOIS IRMÃOS.
LEI 704/1988 - DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL.
LEI 703/1988 - DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO DO CARGO DE PROFESSORA DE DANÇA.
