LEI 779/1989 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR UMA ÁREA DE 2.067.40 M², NO BAIRRO PRIMAVERA, EM DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 778/1989 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR UMA ÁREA DE 2.067.40 M², NO BAIRRO PRIMAVERA EM DOIS IRMÃOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 776/1989 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR UM LOTE DE TERRAS NO MORRO REUTER PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 775/1989 - CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO DE NCZ$ 8.500,00 (OITO MIL E QUINHENTOS CRUZADOS NOVOS), PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESPORTOS. LEI 774/1989 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCORPORAR À RESERVA DE CONTINGÊNCIA, PARTE DA ARRECADAÇÃO A MAIOR PREVISTA PARA O EXERCÍCIO CORRENTE, BEM COMO ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ATÉ VALOR FIXADO. LEI 773/1989 - CONCEDE O AUXÍLIO FINANCEIRO DE NCZ$ 3.000,00 (TRÊS MIL CRUZADOS NOVOS) PARA O HOSPITAL SÃO JOSÉ, DE DOIS IRMÃOS. LEI 772/1989 - REAJUSTA EM MAIS 30% A TABELA DE SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS. LEI 771/1989 - FIXA O SALÁRIO DOS PROFESSORES MUNICIPAIS REGIDOS PELA CLT, A PARTIR DE 1º DE JULHO DE 1989. LEI 769/1989 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR UM LOTE DE TERRAS NO MORRO REUTER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 768/1989 - CONCEDE UM AUXÍLIO FINANCEIRO DE NCZ$ 5.000,00, PARA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA DE DOIS IRMÃOS, BEM COMO AUTORIZA A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ATÉ O VALOR DO AUXÍLIO RECEBIDO. LEI 767/1989 - CRIA CARGOS DA SECRETARIA DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL LEI 766/1989 - REAJUSTA EM 30% A TABELA DE SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS. LEI 765/1989 - FIXA O SALÁRIO DOS PROFESSORES MUNICIPAIS REGIDOS PELA CLT, A PARTIR DE 1º DE JUNHO DE 1989. LEI 764/1989 - DETERMINA A RUA DOS MALLMANN DO BAIRRO UNIÃO. LEI 763/1989 - DETERMINA AS RUAS DO LOTEAMENTO SÃO LUÍS E JARDIM DOZE IRMÃOS. LEI 762/1989 - CONCEDE PENSÃO MENSAL ÁS VIÚVAS DE SERVIDORES MUNICIPAIS. LEI 761/1989 - ESTABELECE NORMAS PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 760/1989 - ALTERA A LEI Nº 712/88, QUE REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS, ESTINGUINDO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL E CRIANDO A SECRETARIA DA SAÚDE E AÇÃO SOCIAL. LEI 759/1989 - REAJUSTA EM MAIS DE 15% A TABELA DE SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADAS. LEI 758/1989 - FIXA O SALÁRIO DOS PROFESSORES MUNICIPAIS REGIDOS PELA CLT, A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 1989.