LEI 795/1989 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR FINANCEIRAMENTE COM O CPM DA ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU JOÃO WAGNER, DO MORRO REUTER, NA CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIVALENTE COM O VALOR DE NCZ$ 3.178,00 BEM COMO ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES ATÉ O VALOR FIXADO. LEI 794/1989 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR FINANCEIRAMENTE COM A SOCIEDADE CULTURAL E RECREATIVA SÃO PAULO, DE PICADA SÃO POULO, NA COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL COM O VALOR DE NCZ$ 1.300,00, BEM COMO ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTAR ATÉ O VALOR FIXADO. LEI 793/1989 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR FINANCEIRAMENTE COM A SOCIEDADE CULTURAL E RECREATIVA BIERKENTHAL; DE BIERKENTHAL, NA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE POLIVALENTE COM O VALOR DE NCZ$ 1.300,00, BEM COMO ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES ATÉ O VALOR FIXADO. LEI 792/1989 - REAJUSTA EM MAIS 30% A TABELA DE SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS. LEI 791/1989 - FIXA O SALÁRIO DOS PROFESSORES MUNICIPAIS REGIDOS PELA CLT , A PARTIR DE 1 DE SETEMBRO DE 1989. LEI 790/1989 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCORPORAR A RESERVA DE CONTINGÊNCIA, PARTE DA ARRECADAÇÃO A MAIOR PREVISTA PARA O EXERCÍCIO CORRENTE, BEM COMO ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ATÉ O VALOR FIXADO. LEI 788/1989 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES ATÉ O VALOR DE NCZ$ 1.091.500,00 (UM MILHÃO, NOVENTA E UM MIL E QUINHENTOS CRUZADOS NOVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 787/1989 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES ATÉ O VALOR DE NCZ$ 41.000,00 (QUARENTA E UM MIL CRUZADOS NOVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 786/1989 - AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O FUNDO DE INVESTIMENTOS URBANOS. LEI 785/1989 - INSTITUI E OFICIALIZA A FEIRA LIVRE DO PRODUTOR RURAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 784/1989 - INCENTIVA ORGANIZAÇÕES POPULARES PARA AS MAIS DIFERENTES FORMAS DE CULTURA, ÍNTRINSECAS DO POVO DE DOIS IRMÃOS. LEI 783/1989 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR DOIS LOTES POR UMA ÁREA DE TERRA. LEI 782/1989 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ELIMINAR O TRECHO DA AVENIDA DO PARQUE. LEI 781/1989 - REAJUSTA EM MAIS 30% A TABELA DE SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS. LEI 780/1989 - FIXA O SALÁRIO DOS PROFESSORES MUNICIPAIS REGIDOS PELA CLT, A PARTIR DE 1º DE AGOSTO DE 1989. LEI 779/1989 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR UMA ÁREA DE 2.067.40 M², NO BAIRRO PRIMAVERA, EM DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 778/1989 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR UMA ÁREA DE 2.067.40 M², NO BAIRRO PRIMAVERA EM DOIS IRMÃOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 776/1989 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR UM LOTE DE TERRAS NO MORRO REUTER PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 775/1989 - CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO DE NCZ$ 8.500,00 (OITO MIL E QUINHENTOS CRUZADOS NOVOS), PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESPORTOS. LEI 774/1989 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCORPORAR À RESERVA DE CONTINGÊNCIA, PARTE DA ARRECADAÇÃO A MAIOR PREVISTA PARA O EXERCÍCIO CORRENTE, BEM COMO ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ATÉ VALOR FIXADO.