FILTRO
44513 Itens Encontrados
LEI 892/1990 - INSTITUI O PROGRAMA DE EVENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS DE AGOSTO A DEZEMBRO DE 1990.
LEI 891/1990 - ALTERA O VALOR DO VENCIMENTO BÁSICO DO PROFESSOR LEIGO E DO PROFESSOR COM CURSO DE MAGISTÉRIO,INSTITUÍDOS PELO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.
LEI 890/1990 - REAJUSTA A TABELA DE SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS EM 15%.
LEI 889/1990 - FICA REAJUSTADO EM MAIS 15% O VENCIMENTO BÁSICO DO PROFESSOR MUNICIPAL.
LEI 888/1990 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A DIVERSAS ENTIDADES ATÉ O VALOR DE CR$ 370.700,00 (TREZENTOS E SETENTA MIL CRUZEIROS), BEM COMO ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR.
LEI 886/1990 - CONCEDE UM AUXÍLIO FINANCEIRO DE CR$250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL CRUZEIROS) PARA O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE DOIS IRMÃOS, BEM COMO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL ATÉ O VALOR FIXADO.
LEI 885/1990 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCORPORAR À RESERVA DE CONTINGÊNCIA, PARTE DA ARRECADAÇÃO A MAIOR PREVISTA PARA O EXERCÍCIO CORRENTE, BEM COMO ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ATÉ O VALOR FIXADO.
LEI 883/1990 - FICA REAJUSTADO EM MAIS 10% O VENCIMENTO BÁSICO DO PROFESSOR MUNICIPAL.
LEI 882/1990 - REAJUSTA A TABELA DE SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, CORGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS EM 10%.
LEI 881/1990 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR O VALOR DE CR$ 3.800,00 (TRÊS MILHÕES E OITOCENTOS MIL CRUZEIROS) À FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA, BEM COMO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL.
LEI 880/1990 - DÁ DENOMINAÇÃO A CAMINHO PARTICULAR.
LEI 879/1990 - AUTORIZA O A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O FUNDO DE INVESTIMENTOS URBANOS.
LEI 878/1990 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR FINANCEIRAMENTE NA AQUISIÇÃO E MONTAGEM DO QUADRO GERAL DE DISTRIBUIÇÃO, TIPO CRT, PARTE QUE É INTEGRANTE DA OBRA DA CRT DE DOIS IRMÃOS, BEM COMO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, BEM COMO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL.
LEI 877/1990 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UM LOTE DE TERRAS NO LOTEAMENTO VILA BECKER E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI 876/1990 - FICA REAJUSTADO EM MAIS 30% O VENCIMENTO BÁSICO DO PROFESSOR MUNICIPAL.
LEI 874/1990 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A DESPESA COM TRANSPORTE DE PRODUTORES LOCAIS ATÉ O VALOR DE CR$ 5.900,00.
LEI 873/1990 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS NA LOCALIDADE DE WALACHEI COM 310,00 M².
LEI 871/1990 - DÁ À ATUAL DI-423 A DENOMINAÇÃO DE RUA 11 AMIGOS.
LEI 869/1990 - INSTITUI O VALE-TRANSPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 868/1990 - CONCEDE UM AUXÍLIO PARA PASSAGEM A SÃO PAULO, À TRÊS JOVENS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO, EFRAIM LEONNIR LINCK, DÉCIO AFONSO DIETZ E NELSON ROQUE SELCH QUE RECEBERAM BOLSAS DE ESTUDO DA REPÚBLICA FEDERAL DA ALEMANHA, BEM COMO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL.
