LEI 953/1991 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER UM AUXÍLIO FINANCEIRO DE CR$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL CRUZEIROS) AO CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA PÚBLICA-CONSEPRO DE DOIS IRMÃOS. LEI 952/1991 - REAJUSTA A TABELA DE SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAL, CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADOS EM 15%. LEI 951/1991 - FIXA O VENCIMENTO BÁSICO DO PROFESSOR MUNICIPAL A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 1991 EM MAIS 15%. LEI 950/1991 - FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A INCLUIR PROGRAMAS NO PLANO PLURIANUAL 1991/1993, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 1991, BEM COMO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 1991. LEI 949/1991 - DISPÕE SOBRE CEDÊNCIA DE SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 948/1991 - DÁ DENOMINAÇÃO À DI Nº 16, LOCALIZADA NO TRAVESSÃO SCHERER, 1º DISTRITO DE DOIS IRMÃOS. LEI 947/1991 - FICAM CRIADOS OS CARGOS DE MÉDICO E ODONTÓLOGO. LEI 946/1991 - ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 755/89, DE 09 DE MAIO DE 1989, QUE CONCEDE PENSÃO ESPECIAL. LEI 945/1991 - ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 762/89, DE 20 DE JUNHO DE 1989, QUE CONCEDE UMA PENSÃO MENSAL ÀS VIÚVAS DE SERVIDORES MUNICIPAIS. LEI 944/1991 - ALTERA O ARTIGO 2º E 3º DA LEI Nº 770/89. DE 25 DE JULHO DE 1989, QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 943/1991 - REAJUSTA A TABELA DE SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS EM 15%. LEI 942/1991 - FIXA O VENCIMENTO BÁSICO DO PROFESSOR MUNICIPAL A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 1991 EM MAIS 15%. LEI 941/1991 - ALTERA O PADRÃO DO CARGO EM COMISSÃO, DE SUB-PREFEITO DE CC1 PARA CC5. LEI 940/1991 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER UM AUXÍLIO FINANCEIRO DE CR$ 1.200.000,00 (HUM MILHÃO E DUZENTOS MIL CRUZEIROS) À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAIS - APAE DE NOVO HAMBURGO. LEI 939/1991 - ALTERA O ITEM C, DO ARTIGO 2º, DA LEI Nº 407/79, DE 25 DE MAIO DE 1979, QUE ESTABELECE NORMAS PARA LOTEAMENTOS. LEI 938/1991 - INSTITUI O PROGRAMA DE EVENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS DE ABRIL A DEZEMBRO DE 1991. LEI 937/1991 - ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ARTIGO 23, DA LEI Nª 395/78. LEI 936/1991 - DÁ DENOMINAÇÃO ÀS RUAS Nº 6 E Nº 7 LOCALIZADAS NO BAIRRO INDUSTRIAL, 1º DISTRITO DE DOIS IRMÃOS. LEI 935/1991 - FICA O PODE EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A INCLUIR PROGRAMAS NO PLANO PLURIANUAL 1991/1993, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 1991, BEM COMO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 1991. LEI 934/1991 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REDUZIR A LARGURA DA RUA ANTÔNIO WICKERT QUE SE LOCALIZA ENTRE A AV. SÃO MIGUEL E AV. PORTO ALEGRE.