LEI 943/1991 - REAJUSTA A TABELA DE SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS EM 15%. LEI 942/1991 - FIXA O VENCIMENTO BÁSICO DO PROFESSOR MUNICIPAL A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 1991 EM MAIS 15%. LEI 941/1991 - ALTERA O PADRÃO DO CARGO EM COMISSÃO, DE SUB-PREFEITO DE CC1 PARA CC5. LEI 940/1991 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER UM AUXÍLIO FINANCEIRO DE CR$ 1.200.000,00 (HUM MILHÃO E DUZENTOS MIL CRUZEIROS) À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAIS - APAE DE NOVO HAMBURGO. LEI 939/1991 - ALTERA O ITEM C, DO ARTIGO 2º, DA LEI Nº 407/79, DE 25 DE MAIO DE 1979, QUE ESTABELECE NORMAS PARA LOTEAMENTOS. LEI 938/1991 - INSTITUI O PROGRAMA DE EVENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS DE ABRIL A DEZEMBRO DE 1991. LEI 937/1991 - ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ARTIGO 23, DA LEI Nª 395/78. LEI 936/1991 - DÁ DENOMINAÇÃO ÀS RUAS Nº 6 E Nº 7 LOCALIZADAS NO BAIRRO INDUSTRIAL, 1º DISTRITO DE DOIS IRMÃOS. LEI 935/1991 - FICA O PODE EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A INCLUIR PROGRAMAS NO PLANO PLURIANUAL 1991/1993, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 1991, BEM COMO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 1991. LEI 934/1991 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REDUZIR A LARGURA DA RUA ANTÔNIO WICKERT QUE SE LOCALIZA ENTRE A AV. SÃO MIGUEL E AV. PORTO ALEGRE. LEI 933/1991 - FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A INCLUIR PROGRAMAS NO PLANO PLURIANUAL 1991/1993, NA LEI DE DIRETRIZES 1991, BEM COMO ABRIR CRÉDITOS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DE 1991. LEI 932/1991 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR ÁREAS DE TERRA POR OUTRAS, NO TRAVESSÃO, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL. LEI 931/1991 - REAJUSTA A TABELA DE SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS EM 15%. LEI 930/1991 - FIXA O VENCIMENTO BÁSICO DO PROFESSOR MUNICIPAL A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 1991. LEI 929/1991 - FIXA O VENCMENTO BÁSICO DO PROFESSOR MUNICIPAL, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 1991. LEI 928/1991 - REAJUSTE A TABELA DE SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS EM 30%. LEI 927/1991 - CONCEDE UM AUXILIO FINANCEIRO DE CR$ 1.500,00 (HUM MILHÃO E QUINHENTOS MIL CRUZEIRO) À FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA DE DOIS IRMÃOS. LEI 926/1991 - FICAM CRIADOS OS CARGOS DE MEDICO E ODONTÓLOGO. LEI 925/1991 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO, UM LOTE DE TERRAS, EM MORRO REUTER, PARA ABERTURA DE RUA. LEI 924/1991 - FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A INCLUIR PROGRAMAS NO PLANO PLURIANUAL 1991/1993 NA LEI DE DIRETRIZES 1991, BEM COMO ABRIR CRÉDITOS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DE 1991.