LEI 1260/1994 - DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA PARTICULAR NO TRAVESSÃO RÜBENICH. LEI 1259/1994 - FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A INCLUIR PROGRAMA NO PLANO PLURIANUAL, PERÍODO DE 1994/1997, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 1994, BEM COMO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 1994, ATÉ O VALOR FIXADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 1258/1994 - ALTERA AS LEIS 712/88 DE 13 DE JULHO DE 1988 E Nº 760/89, DE 06 DE JULHO DE 1989, QUE REORGANIZAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS, ACRESCENTANDO DOIS DEPARTAMENTOS E ALTERA UM SETOR NO DEPARTAMENTO CULTURAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. LEI 1257/1994 - DÁ DENOMINAÇÃO A UM CAMINHO PARTICULAR NO BAIRRO CENTRO. LEI 1256/1994 - FICA INTERROMPIDA, PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, A APLICAÇÃO DO VALOR DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO-VRM, PARA EFEITOS DE ATUALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS, CONTRIBUIÇÕES MUNICIPAIS E TARIFAS. LEI 1255/1994 - MODIFICA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 147, DA LEI Nº 1.000, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1991, CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO. LEI 1254/1994 - DÁ DENOMINAÇÃO A UM CAMINHO DE PEDESTRES NO BAIRRO CENTRO. LEI 1253/1994 - DÁ DENOMINAÇÃO A UM CAMINHO DE PEDESTRES NO BAIRRO PRIMAVERA. LEI 1252/1994 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER UM AUXÍLIO FINANCEIRO DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) AO CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA PÚBLICA DE DOIS IRMÃOS - CONSEPRO DE DOIS IRMÃOS. LEI 1251/1994 - DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 1250/1994 - DÁ DENOMINAÇÃO A UMA TRAVESSA NO BAIRRO VILA ROSA. LEI 1249/1994 - VISA DAR NUMERAÇÃO AS CASAS SITUADAS NO TRAVESSÃO RÜBENICH. LEI 1248/1994 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO MENSAL À APAE, AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 1247/1994 - COMPLEMENTA A LEI Nº 1119/93, CONCEDENDO REAJUSTE DE VENCIMENTO AOS PROFESSORES CONTRATADOS PELO ACORDO PRADEM. LEI 1246/1994 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONTRATO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONCLUSÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES, ANEXO A ESCOLA ESTADUAL DE 1º GRAU 10 DE SETEMBRO. LEI 1245/1994 - ACRESCENTA E MODIFICA PARÁGRAFOS AOS ARTIGOS 105 E 107 DA LEI Nº 1017, DE 31 DE MARÇO DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 1244/1994 - INCORPORA E REAJUSTA SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS. LEI 1243/1994 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REDUZIR A LARGURA DA TRAVESSA 13 DE OUTUBRO QUE SE LOCALIZA ENTRE A AV. PORTO ALEGRE E RUA CANOAS. LEI 1242/1994 - DÁ DENOMINAÇÃO A UM CAMINHO DE PEDESTRES, NO BAIRRO UNIÃO. LEI 1241/1994 - REVOGA O ARTIGO 4º E 5º DA LEI Nº 1132, DE 20 DE ABRIL DE 1993, QUE TRATA DO PAGAMENTO DE DIÁRIAS.