LEI 1324/1995 - REVOGA A LEI Nº 1282/94, DE 01 DE DEZEMBRO DE 1994. LEI 1323/1995 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR PROGRAMA QUE VISA ESTIMULAR O AUMENTO DA ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO, ESTABELECE NORMAS PARA SORTEIO E PREMIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 1322/1995 - ALTERA DENOMINAÇÃO DE RUAS SITUADAS NO BAIRRO UNIÃO NESTE MUNICÍPIO. LEI 1321/1995 - REAJUSTA O PADRÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. LEI 1320/1995 - CRIA E DENOMINA A ESCOLA MUNICIPAL DO BAIRRO BELA VISTA. LEI 1319/1995 - ALTERA OS ARTIGOS 14 E 20 DA LEI Nº 1.099, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1992. LEI 1318/1995 - ALTERA DENOMINAÇÃO DE CAMINHO DE PEDESTRES LOCALIZADO NO BAIRRO UNIÃO, NESTA CIDADE. LEI 1317/1995 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ATENDER AS DESPESAS RELATIVAS A CAMINHADA ECOLÓGICA, INÍCIO DOS JOGOS ESCOLARES, CORRIDA RÚSTICA E MAIFEST, EVENTOS PREVISTOS NO CALENDÁRIO DO CORRENTE ANO. LEI 1316/1995 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ATENDER AS DESPESAS RELATIVAS A CAMINHADA ECOLÓGICA, INÍCIO DOS JOGOS ESCOLARES, CORRIDA RÚSTICA E MAIFEST, EVENTOS PREVISTOS NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO CORRENTE ANO. LEI 1314/1995 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A VENDA DE 11 CASAS POPULARES LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO CENTRAL. LEI 1313/1995 - AUTORIZA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A SE AFASTAR DO PAÍS. LEI 1312/1995 - ALTERA DENOMINAÇÃO DE RUAS SITUADAS NO LOTEAMENTO CENTRAL. LEI 1311/1995 - ALTERA DENOMINAÇÃO DE RUA SITUADA NO BAIRRO VILA ROSA. LEI 1310/1995 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, 20 (VINTE) PROFESSORES E 3 (TRÊS) FUNCIONÁRIOS (SERVENTES), REFERENTE AO TERMO DE ACORDO PRADEM. LEI 1309/1995 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS) PARA FÓRUM DA COMARCA DE DOIS IRMÃOS, BEM COMO ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR O VALOR FIXADO. LEI 1308/1995 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO 03 (TRÊS) SERVENTES DE ESCOLA PARA ATENDER ESCOLAS MUNICIPAIS DE 1º GRAU INCOMPLETO. LEI 1307/1995 - ACRESCENTA INCISOS AO ARTIGO 18 DA LEI 1.239, DE 14 DE JUNHO DE 1994. LEI 1306/1995 - REAJUSTA O PADRÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. LEI 1305/1995 - DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 1304/1995 - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.