LEI 1344/1995 - CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 1343/1995 - ALTERA A LEI Nº 712, DE 21 DE JUNHO DE 1988 E LEI Nº 760, DE 06 DE JUNHO DE 1989, QUE REORGANIZAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 1342/1995 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ATENDER AS DESPESAS RELATIVAS A SEMANA DA PÁTRIA, SEMANA DE DOIS IRMÃOS, JURAMENTO A BANDEIRA, DESFILE CÍVICO DE DOIS IRMÃOS, COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AOS 36 ANOS DE EMANCIPAÇÃO, GINCANA MUNICIPAL, CORRIDA RÚSTICA, SEMANA FARROUPILHA, KERB SÃO MIGUEL, PROVA ENDURO CIDADE DE DOIS IRMÃOS, TODOS PREVISTOS NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO ANO. LEI 1341/1995 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ATENDER AS DESPESAS RELATIVAS AO FESTIVAL DO FOLCLORE, PREVISTO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO CORRENTE ANO. LEI 1340/1995 - FICA CRIADO NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. LEI 1339/1995 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, MÉDICO PEDIATRA PARA ATENDER A CRIANÇAS NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS. LEI 1338/1995 - PROÍBE A CONSTRUÇÃO CIVIL NAS MARGENS DOS CURSOS D'AGUA DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS. LEI 1337/1995 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ATENDER AS DESPESAS RELATIVAS AO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO, EVENTO PREVISTO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO ANO CORRENTE. LEI 1336/1995 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER UM AUXÍLIO FINANCEIRO DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS) AO CONSELHO COMUNITÁRIO PRO-SEGURANÇA PÚBLICA DE DOIS IRMÃOS- CONSEPRO DE DOIS IRMÃOS, BEM COMO, ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR, ATÉ O VALOR FIXADO. LEI 1335/1995 - AUTORIZA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A SE AFASTAR DO PAÍS. LEI 1334/1995 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ATENDER AS DESPESAS RELATIVAS AS COMEMORAÇÕES DO BAILE DO COLONO, EVENTO PREVISTO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO CORRENTE ANO. LEI 1333/1995 - ACRESCENTA EVENTO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.297/95, DE 21 DE FEVEREIRO DE 1995. LEI 1332/1995 - CRIA E ACRESCENTA CARGOS NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO. LEI 1331/1995 - FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A INCLUIR PROGRAMA, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 1995, BEM COMO, ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 1995, ATÉ O VALOR FIXADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 1330/1995 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A FACULDADE DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL - FAMECOS/PUCRS, BEM COMO, ATENDER AS DESPESAS RELATIVAS AO PROJETO ROTA ROMÂNTICA ATÉ O VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS). LEI 1329/1995 - CRIA 5 CARGOS EM COMISSÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR A SEREM ACRESCENTADOS NO ART.20 E RECLASSIFICA OS PADRÕES ALI PREVISTOS, BEM COMO, OS DO ART. 21, II, DA LEI Nº 1,018, DE 31 DE MARÇO DE 1992. LEI 1328/1995 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REMISSÃO DO PAGAMENTO DA MULTA INCIDENTE NOS DÉBITOS JÁ VENCIDOS PROVENIENTES DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA. LEI 1327/1995 - ACRESCENTA PARAGRAFO ÚNICO AO ART.89 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 1326/1995 - ALTERA DENOMINAÇÃO DE RUAS SITUAÇÃO DE RUAS SITUADAS NO LOTEAMENTO PARQUE SÃO JOÃO. LEI 1325/1995 - CRIA O CONSELHO DOISIRMONENSE DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIA - CONDAPE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.