LEI 1334/1995 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ATENDER AS DESPESAS RELATIVAS AS COMEMORAÇÕES DO BAILE DO COLONO, EVENTO PREVISTO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO CORRENTE ANO. LEI 1333/1995 - ACRESCENTA EVENTO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.297/95, DE 21 DE FEVEREIRO DE 1995. LEI 1332/1995 - CRIA E ACRESCENTA CARGOS NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO. LEI 1331/1995 - FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A INCLUIR PROGRAMA, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 1995, BEM COMO, ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 1995, ATÉ O VALOR FIXADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 1330/1995 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A FACULDADE DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL - FAMECOS/PUCRS, BEM COMO, ATENDER AS DESPESAS RELATIVAS AO PROJETO ROTA ROMÂNTICA ATÉ O VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS). LEI 1329/1995 - CRIA 5 CARGOS EM COMISSÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR A SEREM ACRESCENTADOS NO ART.20 E RECLASSIFICA OS PADRÕES ALI PREVISTOS, BEM COMO, OS DO ART. 21, II, DA LEI Nº 1,018, DE 31 DE MARÇO DE 1992. LEI 1328/1995 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REMISSÃO DO PAGAMENTO DA MULTA INCIDENTE NOS DÉBITOS JÁ VENCIDOS PROVENIENTES DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA. LEI 1327/1995 - ACRESCENTA PARAGRAFO ÚNICO AO ART.89 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 1326/1995 - ALTERA DENOMINAÇÃO DE RUAS SITUAÇÃO DE RUAS SITUADAS NO LOTEAMENTO PARQUE SÃO JOÃO. LEI 1325/1995 - CRIA O CONSELHO DOISIRMONENSE DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIA - CONDAPE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. LEI 1324/1995 - REVOGA A LEI Nº 1282/94, DE 01 DE DEZEMBRO DE 1994. LEI 1323/1995 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR PROGRAMA QUE VISA ESTIMULAR O AUMENTO DA ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO, ESTABELECE NORMAS PARA SORTEIO E PREMIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 1322/1995 - ALTERA DENOMINAÇÃO DE RUAS SITUADAS NO BAIRRO UNIÃO NESTE MUNICÍPIO. LEI 1321/1995 - REAJUSTA O PADRÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. LEI 1320/1995 - CRIA E DENOMINA A ESCOLA MUNICIPAL DO BAIRRO BELA VISTA. LEI 1319/1995 - ALTERA OS ARTIGOS 14 E 20 DA LEI Nº 1.099, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1992. LEI 1318/1995 - ALTERA DENOMINAÇÃO DE CAMINHO DE PEDESTRES LOCALIZADO NO BAIRRO UNIÃO, NESTA CIDADE. LEI 1317/1995 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ATENDER AS DESPESAS RELATIVAS A CAMINHADA ECOLÓGICA, INÍCIO DOS JOGOS ESCOLARES, CORRIDA RÚSTICA E MAIFEST, EVENTOS PREVISTOS NO CALENDÁRIO DO CORRENTE ANO. LEI 1316/1995 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ATENDER AS DESPESAS RELATIVAS A CAMINHADA ECOLÓGICA, INÍCIO DOS JOGOS ESCOLARES, CORRIDA RÚSTICA E MAIFEST, EVENTOS PREVISTOS NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO CORRENTE ANO. LEI 1314/1995 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A VENDA DE 11 CASAS POPULARES LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO CENTRAL.