LEI 1354/1995 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O FUNDO DE INVESTIMENTOS URBANO FUNDURBANO. LEI 1353/1995 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS PARA O EXERCÍCIO DE 1996. LEI 1352/1995 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM A I FEST FEIRA - I FEIRA DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE DOIS IRMÃOS, EM ATÉ MAIS 10.000,00 (DEZ MIL REAIS). LEI 1351/1995 - SUPRIME ARTS. 51 A 59 E 147, DA LEI Nº 1.000, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1991 E ADOTA A UFIR (UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA). LEI 1350/1995 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO 01 (UMA) SERVENTE DE ESCOLA PARA ATENDER ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU. LEI 1349/1995 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ORGANIZAR E REALIZAR DESPESAS COM A I FEST FEIRA - I FEIRA DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE DOIS IRMÃOS. LEI 1348/1995 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 1347/1995 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO 03 (TRÊS) PROFESSORES. LEI 1346/1995 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, AUXILIAR DE ENFERMAGEM PARA ATENDER NO POSTO DE SAÚDE DO TRAVESSÃO NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS. LEI 1345/1995 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ENTREGA DE PRÊMIOS EM DINHEIRO AOS QUATRO PRIMEIROS COLOCADOS DA GINCANA DE EMANCIPAÇÃO-DOIS IRMÃOS 36 ANOS. LEI 1344/1995 - CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 1343/1995 - ALTERA A LEI Nº 712, DE 21 DE JUNHO DE 1988 E LEI Nº 760, DE 06 DE JUNHO DE 1989, QUE REORGANIZAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 1342/1995 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ATENDER AS DESPESAS RELATIVAS A SEMANA DA PÁTRIA, SEMANA DE DOIS IRMÃOS, JURAMENTO A BANDEIRA, DESFILE CÍVICO DE DOIS IRMÃOS, COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AOS 36 ANOS DE EMANCIPAÇÃO, GINCANA MUNICIPAL, CORRIDA RÚSTICA, SEMANA FARROUPILHA, KERB SÃO MIGUEL, PROVA ENDURO CIDADE DE DOIS IRMÃOS, TODOS PREVISTOS NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO ANO. LEI 1341/1995 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ATENDER AS DESPESAS RELATIVAS AO FESTIVAL DO FOLCLORE, PREVISTO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO CORRENTE ANO. LEI 1340/1995 - FICA CRIADO NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. LEI 1339/1995 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, MÉDICO PEDIATRA PARA ATENDER A CRIANÇAS NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS. LEI 1338/1995 - PROÍBE A CONSTRUÇÃO CIVIL NAS MARGENS DOS CURSOS D'AGUA DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS. LEI 1337/1995 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ATENDER AS DESPESAS RELATIVAS AO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO, EVENTO PREVISTO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO ANO CORRENTE. LEI 1336/1995 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER UM AUXÍLIO FINANCEIRO DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS) AO CONSELHO COMUNITÁRIO PRO-SEGURANÇA PÚBLICA DE DOIS IRMÃOS- CONSEPRO DE DOIS IRMÃOS, BEM COMO, ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR, ATÉ O VALOR FIXADO. LEI 1335/1995 - AUTORIZA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A SE AFASTAR DO PAÍS.