LEI 1373/1996 - ALTERA DENOMINAÇÃO DE RUA SITUADA NO BAIRRO FLORESTA. LEI 1372/1996 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ATENDER AS DESPESAS RELATIVAS AO CAMPEONATO INTERMUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO, II PASSEIO CICLÍSTICO - "CIDADE DOIS IRMÃOS", E II PROVA DE CICLISMO DE VELOCIDADE, EVENTOS A SEREM REALIZADOS NO MÊS DE MARÇO DO CORRENTE ANO. LEI 1371/1996 - REAJUSTA O PADRÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. LEI 1370/1996 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATOS E CONVÊNIOS, BEM COMO ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ATÉ O VALOR DOS AUXÍLIOS RECEBIDOS. LEI 1369/1996 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER UM AUXÍLIO FINANCEIRO DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS) POR MÊS A SOCIEDADE EDUCAÇÃO E CARIDADE - HOSPITAL SÃO JOSÉ. LEI 1368/1996 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ATENDER AS DESPESAS RELATIVAS COM O CAMPEONATO ABERTO DE FUTSAL 11ª EDIÇÃO TORNEIO DE VERÃO. EVENTO PREVISTO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO CORRENTE ANO, ATÉ 1500,00 (UM MIL E QUINHENTOS REAIS). LEI 13003/1995 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ATENDER AS DESPESAS RELATIVAS AO CAMPEONATO INTERMUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO, CAMPEONATO MUNICIPAL DE VÔLEI, CAMPEONATO MUNICIPAL DE AMADOR - "TAÇA SÃO MIGUEL", PASSEIO CICLÍSTICO - "CIDADE DE DOIS IRMÃOS", E PROVA DE CICLISMO DE VELOCIDADE, EVENTOS A SEREM REALIZADOS NO MÊS DE MARÇO DO CORRENTE ANO. LEI 1394/1995 - INSTITUI E OFICIALIZA A FEIRA LIVRE DO PRODUTOR MUNICIPAL - FLPM. LEI 1367/1995 - INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS CULTURAIS E ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS PARA O ANO DE 1996. LEI 1366/1995 - ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 99 E "CAPUT" DO ART.129, DA LEI Nº 1.000, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1991 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL. LEI 1365/1995 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REMISSÃO DO PAGAMENTO DA MULTA INCIDENTE NOS DÉBITOS JÁ VENCIDOS PROVENIENTES DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA. LEI 1364/1995 - FIXA O ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA A SER APLICADO SOBRE A BASE DE CÁLCULOS DOS TRIBUTOS VIGENTES. LEI 1363/1995 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABILITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 1362/1995 - ESTABELECE TRATAMENTO DIFERENCIADO AS MICROEMPRESAS ESTABELECIDAS OU QUE VENHAM A SE ESTABELECER NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 1361/1995 - CRIA O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO, INSTITUI A RESPECTIVA TAXA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A CEEE, PARA SUA COBRANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 1360/1995 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A REDUÇÃO DA LARGURA DA RUA MATHEUS GRIMM. LEI 1359/1995 - DISPÕE SOBRE O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 1358/1995 - AUTORIZA A CONSTRUÇÃO CIVIL EM LOTES PERTENCENTES A LOTEAMENTOS E OU DESMEMBRAMENTOS APROVADOS PELO MUNICÍPIO ATÉ 27 DE JULHO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 1357/1995 - É PROIBIDO FUMAR NOS PRÉDIOS PÚBLICOS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. LEI 1356/1995 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES SOCIAIS ATÉ OS LIMITES FIXADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.