LEI 1392/1996 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR PROGRAMA NO PLANO PLURIANUAL, PERÍODO 1994/1997, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 1996, BEM COMO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, NA LEI DE ORÇAMENTO DE 1996, ATÉ O VALOR FIXADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 1391/1996 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ATENDER AS DESPESAS RELATIVAS A REALIZAÇÃO DA 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE. LEI 1390/1996 - CRIA UM BAIRRO NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS, RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 1389/1996 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER UM AUXÍLIO FINANCEIRO DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS) POR MÊS A SOCIEDADE EDUCAÇÃO E CARIDADE - HOSPITAL SÃO JOSÉ. LEI 1388/1996 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO ATÉ 12 (DOZE) PROFESSORES E ATÉ 6 (SEIS) FUNCIONÁRIOS (SERVENTES), REFERENTE AO TERMO DE ACORDO PRADEM. LEI 1387/1996 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ATENDER AS DESPESAS RELATIVAS AO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE VETERANOS, TORNEIO DE FUTEBOL SETE, RÚSTICA - 1ª PROVA DO ANO, CAMINHADA ECOLÓGICA E FEIRA DO LIVRO, TODOS PREVISTOS NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO CORRENTE ANO. LEI 1386/1996 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO PARA PRESTAÇÃO DE MUTUA COLABORAÇÃO ENTRE O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL E O MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS. LEI 1385/1996 - REAJUSTA O PADRÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. LEI 1384/1996 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, UM PROFESSOR DE PORTUGUES PARA ATENDER A ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU PROFESSOR PAULO ARANDT, DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS. LEI 1383/1996 - ALTERA AS LEIS QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS. LEI 1382/1996 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ARCAR COM A DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DO MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO. LEI 1381/1996 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. LEI 1380/1996 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ATENDER AS DESPESAS RELATIVAS A MAIFEST EVENTO PREVISTO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO CORRENTE ANO. LEI 1379/1996 - ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 707/88 QUE, "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE LIMPEZA DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". LEI 1378/1996 - TRANSFORMA DOIS TRECHOS DE RUAS DE NOSSA CIDADE EM RUAS DE LAZER. LEI 1377/1996 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, UM PROFESSOR DE MATEMÁTICA E UM DE CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS PARA ATENDER AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE 1º GRAU PROFESSOR PAULO ARANDT, PROFESSOR ARNO NIENOW E ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU INCOMPLETO PRIMAVERA, DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS. LEI 1376/1996 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ATENDER AS DESPESAS RELATIVAS AO CAMPEONATO DE FUTEBOL AMADOR "TAÇA SÃO MIGUEL", CAMPEONATO MUNICIPAL DE VÔLEI, JOGOS ESTUDANTIS DO MUNICÍPIO, CURSO PARA SERVENTES-MERENDEIRAS E EVENTOS CULTURAIS OPTATIVOS, TODOS PREVISTOS NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DO CORRENTE ANO. LEI 1375/1996 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, UM PROFESSOR DE LÍNGUA INGLESA PARA ATENDER AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE 1º GRAU PROFESSOR PAULO ARANDT E PROFESSOR MATHEUS GRIMM, DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS. LEI 1374/1996 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMO COM CAIXA ECONÔMICA E FEDERAL, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. LEI 1373/1996 - ALTERA DENOMINAÇÃO DE RUA SITUADA NO BAIRRO FLORESTA.