LEI 1425/1996 - "DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." LEI 1424/1996 - FIXA O ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA A SER APLICADO SOBRE A BASE DE CÁLCULO DOS TRIBUTOS VIGENTES. LEI 1423/1996 - REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.378/96, DE 03 DE ABRIL DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 1422/1996 - MODIFICA A LEI 716/88, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. LEI 1421/1996 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES SOCIAIS ATÉ OS LIMITES FIXADOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. LEI 1420/1996 - REAJUSTA O PADRÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. LEI 1419/1996 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SATISFAZER AS DESPESAS RELATIVAS AOS FESTEJOS NATALINOS DE 1996. LEI 1417/1996 - DISPOE SOBRE ALTERAÇÕES NO TRANSITO NA RUA SÃO JOSÉ DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS, RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 1416/1996 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ATENDER AS DESPESAS RELATIVAS A COPA PRIMAVERA FUTSAL E COPA PRIMAVERA DE VOLEI, EVENTOS PREVISTOS NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO CORRENTE ANO. LEI 1415/1996 - AUTORIZA O MUNICÍPIO A REPASSAR AO CONSEPRO A RECEITA PROVENIENTE DE MULTAS POR INFRAÇÃO AS LEIS DO TRANSITO. LEI 1414/1996 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO A APAE. LEI 1413/1996 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CREDENCIAR ADVOGADOS, PARA COBRANÇA DA DIVIDA ATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 1411/1996 - CRIA UM BAIRRO NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS, RS. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 1410/1996 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 1997 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. LEI 1409/1996 - DA DENOMINAÇÃO A UMA RUA DO BAIRRO TRAVESSÃO, NO MUNICIPIO DE DOIS IRMÃOS, RS. LEI 1408/1996 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, DOIS MÉDICOS, PARA ATENDEREM NA UNIDADE DE SAÚDE 24 HORAS. LEI 1407/1996 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO UM PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA E UM PROFESSOR DE CURRÍCULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 1406/1996 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ATENDER AS DESPESAS RELATIVAS AO JURAMENTO A BANDEIRA, SEMANA DA PÁTRIA, DESFILE CÍVICO DE DOIS IRMÃOS, COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AOS 37 ANOS DE EMANCIPAÇÃO, CORRIDA RÚSTICA, SEMANA FARROUPILHA, KERB SÃO MIGUEL, PROVA ENDURO "CIDADE DOIS IRMÃOS", TODOS PREVISTOS NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO CORRENTE ANO. LEI 1405/1996 - ALTERA OS ARTS. 124 E 145, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL LEI 1404/1996 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ATENDER AS DESPESAS RELATIVAS AO III FESTIVAL DO FOLCLORE E II FESTIVAL DO TEATRO AMADOR EM DOIS IRMÃOS, EVENTOS PREVISTOS NO CALENDÁRIO DE EVENTOS CULTURAIS E ESPORTIVOS DO CORRENTE ANO.