LEI 1414/1996 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO A APAE. LEI 1413/1996 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CREDENCIAR ADVOGADOS, PARA COBRANÇA DA DIVIDA ATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 1411/1996 - CRIA UM BAIRRO NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS, RS. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 1410/1996 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 1997 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. LEI 1409/1996 - DA DENOMINAÇÃO A UMA RUA DO BAIRRO TRAVESSÃO, NO MUNICIPIO DE DOIS IRMÃOS, RS. LEI 1408/1996 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, DOIS MÉDICOS, PARA ATENDEREM NA UNIDADE DE SAÚDE 24 HORAS. LEI 1407/1996 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO UM PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA E UM PROFESSOR DE CURRÍCULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 1406/1996 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ATENDER AS DESPESAS RELATIVAS AO JURAMENTO A BANDEIRA, SEMANA DA PÁTRIA, DESFILE CÍVICO DE DOIS IRMÃOS, COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AOS 37 ANOS DE EMANCIPAÇÃO, CORRIDA RÚSTICA, SEMANA FARROUPILHA, KERB SÃO MIGUEL, PROVA ENDURO "CIDADE DOIS IRMÃOS", TODOS PREVISTOS NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO CORRENTE ANO. LEI 1405/1996 - ALTERA OS ARTS. 124 E 145, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL LEI 1404/1996 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ATENDER AS DESPESAS RELATIVAS AO III FESTIVAL DO FOLCLORE E II FESTIVAL DO TEATRO AMADOR EM DOIS IRMÃOS, EVENTOS PREVISTOS NO CALENDÁRIO DE EVENTOS CULTURAIS E ESPORTIVOS DO CORRENTE ANO. LEI 1403/1996 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ANTECIPAR FERIADO MUNICIPAL. LEI 1402/1996 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PARTE DAS DESPESAS REFERENTES AO PROGRAMA DE AÇUDES, BEM COMO ESTABELECE NORMAS PARA SUA EXECUÇÃO. LEI 1401/1996 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ATENDER AS DESPESAS RELATIVAS AO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO, EVENTO PREVISTO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO CORRENTE ANO. LEI 1400/1996 - DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DO BAIRRO TRAVESSÃO, NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS, RS. LEI 1399/1996 - ESTABELECE LOCAL E HORÁRIO PARA EMBARQUE DE ALUNOS EM ÔNIBUS ESCOLARES NA ESCOLA ESTADUAL DE 1º GRAU 10 DE SETEMBRO, NA CIDADE DE DOIS IRMÃOS, RS. LEI 1398/1996 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ATENDER AS DESPESAS RELATIVAS AS COMEMORAÇÕES DO DIA DO COLONO, EVENTO PREVISTO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO CORRENTE ANO. LEI 1397/1996 - CRIA E ACRESCENTA CARGOS NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL. LEI 1396/1996 - FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 1996. LEI 1395/1996 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ATENDER AS DESPESAS RELATIVAS A REALIZAÇÃO DO DO IIº SEMINÁRIO DE EDUCAÇÃO. LEI 1393/1996 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ATENDER AS DESPESAS RELATIVAS AO CURSO DE REDAÇÃO, PASSEIO DE ROLLERS E PATINS E CAMINHADA ECOLÓGICA, EVENTOS PREVISTOS NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO CORRENTE ANO.