LEI 1454/1997 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ATENDER AS DESPESAS RELATIVAS AO PRIMEIRO PASSEIO CICLÍSTICO/97, A MEIA MARATONA DA SOLIDARIEDADE DA CIDADE DE DOIS IRMÃOS, A FEIRA MUNICIPAL DO LIVRO E A 8ª MAIFEIST, TODOS PREVISTOS NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO CORRENTE ANO. LEI 1453/1997 - ALTERA A LEI Nº 1314, DE 04 DE ABRIL DE 1995. LEI 1452/1997 - DISPÕE SOBRE INFRAÇÕES AO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, APLICAÇÃO DE PENALIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 1451/1997 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO A ASSOCIAÇÃO DO BEM-ESTAR DO MENOR DE NOVO HAMBURGO. LEI 1450/1997 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO AO ESPORTE CLUBE UNIDOS DO TRAVESSÃO. LEI 1449/1997 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A VENDA DAS AÇÕES QUE POSSUI DA COMPANHIA RIO-GRANDENSE DE TELECOMUNICAÇÕES - CRT. LEI 1448/1997 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL A TITULARIDADE DAS AÇÕES QUE POSSUI DA COMPANHIA INTERMUNICIPAL DE ESTRADAS ALIMENTADORAS - CINTEA. LEI 1447/1997 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ATENDER AS DESPESAS RELATIVAS AO PROJETO PÁSCOA DE 1997. LEI 1446/1997 - FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 1445/1997 - ALTERA OS ARTIGOS 1º E 13, DA LEI Nº 712/88, ALTERADOS PELA LEI Nº 760/89 E AUTORIZA A ABRIR CRÉDITOS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 1444/1997 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO ATÉ 9 (NOVE) PROFESSORES E ATÉ 5 (CINCO) FUNCIONÁRIOS (SERVENTES), REFERENTE AO TERMO DE ACORDO PRADEM. LEI 1443/1997 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, UM PROFESSOR DE LÍNGUA INGLESA PARA ATENDER A ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU PROFESSOR PAULO ARANDT, ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU PROFESSOR ARNO NIENOW E ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU PROFESSOR MATHEUS GRIMM, DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS. LEI 1442/1997 - ALTERA O ÍNDICE DE REFERÊNCIA DO PADRÃO 1, PREVISTO NA LEI Nº 1.018/92. LEI 1441/1997 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A INCLUIR PROGRAMA NA LEI DE DIRETRIZES PARA 1997, BEM COMO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, NA LEI DE ORÇAMENTO DE 1997, ATÉ O VALOR FIXADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 1440/1997 - ESTABELECE NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS COM EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS E/OU RODOVIÁRIOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO OU NÃO, À PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 1439/1997 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ATENDER AS DESPESAS RELATIVAS A SUPERCOPA - CAMPEONATO REGIONAL DE FUTEBOL DE CAMPO - 3ª EDIÇÃO. LEI 1438/1997 - AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A CONTRATAR POR 200 HORAS, UM OPERADOR DE MÁQUINAS. LEI 1437/1997 - INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS CULTURAIS E ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS PARA O ANO DE 1997. LEI 1436/1997 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXPLORAR O SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO SÃO MIGUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 1435/1997 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA ATENDER AS DESPESAS DECORRENTES DA LEI Nº 1427/96, QUE REGULAMENTA O FUNDO DE APOSENTADORIA, PENSÕES E PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.