LEI 1476/1997 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ATENDER AS DESPESAS RELATIVAS AO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO, PREVISTO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO CORRENTE ANO. LEI 1475/1997 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS PARA O PERÍODO DE 1998 A 2001. LEI 1473/1997 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DO PAGAMENTO DAS DESPESAS COM O CURSO "COMO ATRAIR E MANTER CLIENTES", MINISTRADO PELO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC/ NOVO HAMBURGO. LEI 1472/1997 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO UM FUNCIONÁRIO, ATRAVÉS DO PRADEM. LEI 1471/1997 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PARA O FIM QUE ESPECIFICA. LEI 1470/1997 - ALTERA O ARTIGO 70, DA LEI Nº 1.426/96. LEI 1469/1997 - CONCEDE DESCONTO NA COBRANÇA DO ITBI, TAXA DE ALINHAMENTO, LICENÇA E APROVAÇÃO DE PROJETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 1468/1997 - ALTERA O § 2º DO ARTIGO 4º, DA LEI Nº 1.344/95. LEI 1467/1997 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR PRAZO DETERMINADO, UM SERVENTE DE ESCOLA. LEI 1466/1997 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ATENDER AS DESPESAS RELATIVAS A FESTA NO MUSEU, PREVISTO NA LEI Nº 1.437/97, DE 19/02/97. LEI 1465/1997 - RECLASSIFICA CARGOS DE SERVIDORES, CRIADO PELA LEI Nº 1.018/92, DE 31 DE MARÇO DE 1992. LEI 1464/1997 - REVISA O ARTIGO 57 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 395, DE NOVEMBRO DE 1978 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 1463/1997 - INSTITUI O PROJETO "ADOTE O VERDE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 1462/1997 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ATENDER AS DESPESAS RELATIVAS AO 1º CAMPEONATO ABERTO DE VOLEIBOL FEMININO E TAÇA SÃO MIGUEL, AMBOS PREVISTOS NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO CORRENTE ANO. LEI 1461/1997 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR PRAZO DETERMINADO, UM AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS. LEI 1460/1997 - DEFINE A PREMIAÇÃO DA COMPETIÇÃO OFICIAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 1459/1997 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, UM MÉDICO, PARA ATENDER NA UNIDADE DE SAÚDE 24 HORAS. LEI 1458/1997 - REAJUSTA O PADRÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. LEI 1457/1997 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NA LEI Nº 1454, DE 29 DE ABRIL DE 1997, RELATIVAS A 8ª MAIFEST. LEI 1456/1997 - AUTORIZA O MUNICÍPIO RECEBER IMÓVEL EM DOAÇÃO COM ENCARGO.