LEI 1495/1997 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 1494/1997 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ATENDER AS DESPESAS RELATIVAS A SEMANA DA CRIANÇA E DA COPA PRIMAVERA DE FUTSAL, AMBOS PREVISTOS NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO CORRENTE ANO. LEI 1493/1997 - ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE DECLARAÇÃO DE BENS E RENDIMENTOS PELOS AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 1492/1997 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SATISFAZER AS DESPESAS RELATIVAS AOS FESTEJOS NATALINOS DE 1997. LEI 1491/1997 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL - CREA/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 1490/1997 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ATENDER DESPESAS RELATIVAS A SEMANA GAÚCHA DE COMBATE ÀS DROGAS E SEMANA DO IDOSO. LEI 1489/1997 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ATENDER AS DESPESAS RELATIVAS AO 1º ENCONTRO INTERNACIONAL DO FOLCLORE ALEMÃO, PREVISTO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO CORRENTE ANO. LEI 1488/1997 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, UM MÉDICO GINECOLOGISTA E OBSTETRA, PARA ATENDER NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. LEI 1487/1997 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DO PAGAMENTO DAS DESPESAS COM O CURSO DE DANÇAS DE TRADIÇÃO GAUCHESCA, A SER MINISTRADO DURANTE OS MESES DE AGOSTO ATÉ DEZEMBRO DESTE ANO. LEI 1486/1997 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ELIMINAR RUA SEM DENOMINAÇÃO. LEI 1485/1997 - AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESAS DE PASSAGEM E HOSPEDAGEM A CONVIDADOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 1484/1997 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER ADESÃO A GRUPOS DE CONSÓRCIO, COM O FIM DE ADQUIRIR UM VEÍCULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 1483/1997 - CRIA E ACRESCENTA 02 (DOIS) CARGOS DE SERVENTE E ESCOLA E 01 (UM) CARGO DE MÉDICO GINECOLOGISTA E OBSTETRA, NO QUADRO GERAL DE PROVIMENTO EFETIVO. LEI 1482/1997 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 1481/1997 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER DOAÇÕES PARA PARTICIPAR DAS DESPESAS DAS FESTIVIDADES DO KERB DE SÃO MIGUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 1480/1997 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ATENDER AS DESPESAS RELATIVAS A SEMANA DA PÁTRIA, SEMANA DO MUNICÍPIO, SEMANA FARROUPILHA, KERB SÃO MIGUEL E II COPA CIDADE DE DOIS IRMÃOS DE CICLISMO, TODOS PREVISTOS NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO CORRENTE ANO. LEI 1479/1997 - ANTECIPA FERIADO MUNICIPAL DO DIA 10 DE SETEMBRO DE 1997. LEI 1478/1997 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI, VISANDO A AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO GLOBAL DA CRIANÇA NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS. LEI 1477/1997 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ATENDER AS DESPESAS RELATIVAS A 3ª ETAPA DO CAMPEONATO GAÚCHO DE TIRO AO ALVO - CARABINA APOIADA, 3ª ETAPA DO TORNEIO DA AMIZADE E O TORNEIO INTERESTADUAL DE TIRO, PREVISTO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DE 1997. LEI 1476/1997 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ATENDER AS DESPESAS RELATIVAS AO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO, PREVISTO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO CORRENTE ANO.