LEI 1525/1998 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REFORMA NO PRÉDIO DE PROPRIEDADE DO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL; ACRESCENTAR PROGRAMAS AO PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 1998/2001, À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS/1998; ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 1998, ATÉ O VALOR FIXADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 1524/1998 - ALTERA AS CLÁUSULAS 1ª E 2ª DO TERMO DE CONVÊNIO ENTRE O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RS - IPERGS E O MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS. LEI 1523/1998 - INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS CULTURAIS E ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS PARA O ANO DE 1998. LEI 1522/1998 - ALTERA O ARTIGO 243 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 1521/1997 - ESTABELECE HORÁRIO ESPECIAL DE FUNCIONAMENTO AOS SUPERMERCADOS, MINI-MERCADOS E SIMILARES AOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 1520/1997 - ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 1519/1997 - ALTERA A LETRA "A" DO ARTIGO 7º, DA LEI Nº 1.440/97. LEI 1518/1997 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA UTILIZAÇÃO DE SERINGAS E AGULHAS DESCARTÁVEIS NAS INSTITUIÇÕES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS. LEI 1517/1997 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE DOIS IRMÃOS. LEI 1516/1997 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ATENDER AS DESPESAS RELATIVAS AO CAMPEONATO ABERTO DE FUTSAL, 13ª EDIÇÃO. LEI 1515/1997 - DEFINE ATIVIDADE INSALUBRES E PERIGOSAS PARA EFEITOS DE PERCEPÇÃO DO ADICIONAL CORRESPONDENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 1514/1997 - DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DA VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO. LEI 1513/1997 - ALTERA OS ARTIGOS 90, 91 E 92, DA LEI Nº 1017, DE 31 DE MARÇO DE 1992. LEI 1512/1997 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR NAS DESPESAS DE AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA SEM DENOMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 1511/1997 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES SOCIAIS ATÉ OS LIMITES FIXADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 1510/1997 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR NAS DESPESAS DE AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA CAMBARÁ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 1509/1997 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DO PAGAMENTO DAS DESPESAS COM OS CURSOS ASSESSORIA DE MARKETING E ASSESSORIA DE PESQUISA DE MERCADO, MINISTRADO PELO SEBRAE/RS. LEI 1508/1997 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ATENDER AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO DOS PARTICIPANTES, PROVENIENTES DE OUTRAS CIDADES, DA PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO II NATAL DOS ANJOS, BEM COMO A SONORIZAÇÃO DESTE. LEI 1507/1997 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DO PAGAMENTO DAS DESPESAS COM O CURSO "INICIAÇÃO EMPRESARIAL", MINISTRADO PELO SEBRAE/RS. LEI 1506/1997 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ATENDER AS DESPESAS RELATIVAS A COPA PRIMAVERA DE VOLEIBOL FEMININO, PREVISTO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO CORRENTE ANO.