LEI 1545/1998 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DAS DESPESAS COM CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES. LEI 1544/1998 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ATRAVÉS DA SECRETARIA ESTADUAL DA JUSTIÇA E SEGURANÇA, COM A INTERVENIÊNCIA DA BRIGADA MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 1543/1998 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO AO ESPORTE CLUBE UNIDOS DO TRAVESSÃO. LEI 1542/1998 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 1541/1998 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ATENDER AS DESPESAS RELATIVAS AO CAMPEONATO ABERTO DE VOLEIBOL MASCULINO E FEMININO. LEI 1540/1998 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ATENDER AS DESPESAS RELATIVAS À FESTA DO TRABALHADOR. LEI 1539/1998 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ATENDER AS DESPESAS RELATIVAS AO PROJETO PÁSCOA DE 1998. LEI 1538/1998 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI, VISANDO A MANUTENÇÃO E OU AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO GLOBAL DA CRIANÇA DO MUNICÍPIO. LEI 1537/1998 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ATENDER AS DESPESAS RELATIVAS AO 1º SEMINÁRIO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL. LEI 1536/1998 - ALTERA O ARTIGO 245 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, ESTABELECIDO PELA LEI Nº 1.520, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1997. LEI 1535/1998 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, UM PROFESSOR EM CADA DISCIPLINA, NAS ÁREAS DE ESTUDOS SOCIAIS, LÍNGUA INGLESA E LÍNGUA PORTUGUESA PARA ATENDER AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE DOIS IRMÃOS. LEI 1534/1998 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, ATÉ NOVE PROFESSORES E ATÉ SEIS SERVENTES DE ESCOLA, ATRAVÉS DO PRADEM. LEI 1533/1998 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ATENDER AS DESPESAS RELATIVAS AO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL SENIOR - FUTSETE. LEI 1532/1998 - ALTERA O ARTIGO 245 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, ESTABELECIDO PELA LEI Nº 1520 DE 29 DE SETEMBRO DE 1997. LEI 1531/1998 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ATENDER AS DESPESAS RELATIVAS AO CAMPEONATO REGIONAL DE FUTEBOL DE CAMPO - 4ª EDIÇÃO DA SUPERCOPA, E COPA SÃO MIGUEL - JOGOS SO SESI/98, AMBOS PREVISTOS NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO CORRENTE ANO. LEI 1530/1998 - ALTERA O ARTIGO 4º, 5º, 6º E 7º DA LEI Nº 1.505, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1997. LEI 1529/1998 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM FUNDO DE INVESTIMENTOS URBANOS FUNDURBANO. LEI 1528/1998 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A COMPANHIA MUNICIPAL DE URBANISMO - COMUR, PARA REPASSE DE AUXÍLIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 1527/1998 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO CULTURAL CANTARES. LEI 1526/1998 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATOS E CONVÊNIOS, BEM COMO ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ATÉ O VALOR DOS AUXÍLIOS RECEBIDOS.