LEI 1536/1998 - ALTERA O ARTIGO 245 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, ESTABELECIDO PELA LEI Nº 1.520, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1997. LEI 1535/1998 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, UM PROFESSOR EM CADA DISCIPLINA, NAS ÁREAS DE ESTUDOS SOCIAIS, LÍNGUA INGLESA E LÍNGUA PORTUGUESA PARA ATENDER AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE DOIS IRMÃOS. LEI 1534/1998 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, ATÉ NOVE PROFESSORES E ATÉ SEIS SERVENTES DE ESCOLA, ATRAVÉS DO PRADEM. LEI 1533/1998 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ATENDER AS DESPESAS RELATIVAS AO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL SENIOR - FUTSETE. LEI 1532/1998 - ALTERA O ARTIGO 245 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, ESTABELECIDO PELA LEI Nº 1520 DE 29 DE SETEMBRO DE 1997. LEI 1531/1998 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ATENDER AS DESPESAS RELATIVAS AO CAMPEONATO REGIONAL DE FUTEBOL DE CAMPO - 4ª EDIÇÃO DA SUPERCOPA, E COPA SÃO MIGUEL - JOGOS SO SESI/98, AMBOS PREVISTOS NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO CORRENTE ANO. LEI 1530/1998 - ALTERA O ARTIGO 4º, 5º, 6º E 7º DA LEI Nº 1.505, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1997. LEI 1529/1998 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM FUNDO DE INVESTIMENTOS URBANOS FUNDURBANO. LEI 1528/1998 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A COMPANHIA MUNICIPAL DE URBANISMO - COMUR, PARA REPASSE DE AUXÍLIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 1527/1998 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO CULTURAL CANTARES. LEI 1526/1998 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATOS E CONVÊNIOS, BEM COMO ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ATÉ O VALOR DOS AUXÍLIOS RECEBIDOS. LEI 1525/1998 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REFORMA NO PRÉDIO DE PROPRIEDADE DO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL; ACRESCENTAR PROGRAMAS AO PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 1998/2001, À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS/1998; ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 1998, ATÉ O VALOR FIXADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 1524/1998 - ALTERA AS CLÁUSULAS 1ª E 2ª DO TERMO DE CONVÊNIO ENTRE O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RS - IPERGS E O MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS. LEI 1523/1998 - INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS CULTURAIS E ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS PARA O ANO DE 1998. LEI 1522/1998 - ALTERA O ARTIGO 243 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 1521/1997 - ESTABELECE HORÁRIO ESPECIAL DE FUNCIONAMENTO AOS SUPERMERCADOS, MINI-MERCADOS E SIMILARES AOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 1520/1997 - ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 1519/1997 - ALTERA A LETRA "A" DO ARTIGO 7º, DA LEI Nº 1.440/97. LEI 1518/1997 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA UTILIZAÇÃO DE SERINGAS E AGULHAS DESCARTÁVEIS NAS INSTITUIÇÕES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS. LEI 1517/1997 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE DOIS IRMÃOS.