LEI 1560/1998 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, UM PROFESSOR PARA ATUAR NA ÁREA DE SUPERVISÃO EM ESCOLA ESTADUAL. LEI 1559/1998 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ATENDER AS DESPESAS RELATIVAS AO TORNEIO DE BOLÃO, PROMOVIDO PELA SOCIEDADE ATIRADORES, DE DOIS IRMÃOS, RS. LEI 1558/1998 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DO PAGAMENTO DAS DESPESAS COM O CURSO "TALENTOS EMPREENDEDORES", MINISTRADO PELO SEBRAE/RS. LEI 1557/1998 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ATENDER AS DESPESAS RELATIVAS A TAÇA SÃO MIGUEL, PREVISTA NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO CORRENTE ANO. LEI 1556/1998 - DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DOS PROFESSORES CONTRATADOS EM REGIME DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL, NOS NÍVEIS REFERIDOS NOS NÍVEIS REFERIDOS NO ARTIGO 15, DA LEI Nº 1251/94. LEI 1555/1998 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DO PAGAMENTO DAS DESPESAS COM O CURSO "QUALIDADE EM TURISMO", MINISTRADO PELO SEBRAE-RS. LEI 1554/1998 - DISPÕE SOBRE A PREFERENCIALIDADE DE LUGARES SENTADOS PARA PESSOAS IDOSAS, GESTANTES E DEFICIENTES FÍSICOS, EM ÔNIBUS URBANOS. LEI 1553/1998 - CRIA UM BAIRRO NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS, RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 1552/1998 - CRIA UM BAIRRO NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS, RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 1551/1998 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ATENDER AS DESPESAS RELATIVAS A 9º MAIFEST, PREVISTA NO CALENDÁRIO DO CORRENTE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 1550/1998 - DISPÕE SOBRE A FORMA DE APURAÇÃO DO VALOR VENAL DOS IMÓVEIS E O LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO PARA O EXERCÍCIO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 1549/1998 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS A EMPRESAS. LEI 1548/1998 - INSTITUI CONDIÇÕES PARA OBTENÇÃO DE SUBSÍDIO AO TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 1547/1998 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ATENDER AS DESPESAS RELATIVAS AO CAMPEONATO MUNICIPAL DE ESCOLINHAS DE FUTEBOL. LEI 1546/1998 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER DOAÇÕES PARA PARTICIPAR DAS DESPESAS DA FESTA DO TRABALHADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 1545/1998 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DAS DESPESAS COM CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES. LEI 1544/1998 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ATRAVÉS DA SECRETARIA ESTADUAL DA JUSTIÇA E SEGURANÇA, COM A INTERVENIÊNCIA DA BRIGADA MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 1543/1998 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO AO ESPORTE CLUBE UNIDOS DO TRAVESSÃO. LEI 1542/1998 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 1541/1998 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ATENDER AS DESPESAS RELATIVAS AO CAMPEONATO ABERTO DE VOLEIBOL MASCULINO E FEMININO.