LEI 1555/1998 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DO PAGAMENTO DAS DESPESAS COM O CURSO "QUALIDADE EM TURISMO", MINISTRADO PELO SEBRAE-RS. LEI 1554/1998 - DISPÕE SOBRE A PREFERENCIALIDADE DE LUGARES SENTADOS PARA PESSOAS IDOSAS, GESTANTES E DEFICIENTES FÍSICOS, EM ÔNIBUS URBANOS. LEI 1553/1998 - CRIA UM BAIRRO NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS, RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 1552/1998 - CRIA UM BAIRRO NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS, RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 1551/1998 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ATENDER AS DESPESAS RELATIVAS A 9º MAIFEST, PREVISTA NO CALENDÁRIO DO CORRENTE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 1550/1998 - DISPÕE SOBRE A FORMA DE APURAÇÃO DO VALOR VENAL DOS IMÓVEIS E O LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO PARA O EXERCÍCIO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 1549/1998 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS A EMPRESAS. LEI 1548/1998 - INSTITUI CONDIÇÕES PARA OBTENÇÃO DE SUBSÍDIO AO TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 1547/1998 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ATENDER AS DESPESAS RELATIVAS AO CAMPEONATO MUNICIPAL DE ESCOLINHAS DE FUTEBOL. LEI 1546/1998 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER DOAÇÕES PARA PARTICIPAR DAS DESPESAS DA FESTA DO TRABALHADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 1545/1998 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DAS DESPESAS COM CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES. LEI 1544/1998 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ATRAVÉS DA SECRETARIA ESTADUAL DA JUSTIÇA E SEGURANÇA, COM A INTERVENIÊNCIA DA BRIGADA MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 1543/1998 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO AO ESPORTE CLUBE UNIDOS DO TRAVESSÃO. LEI 1542/1998 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 1541/1998 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ATENDER AS DESPESAS RELATIVAS AO CAMPEONATO ABERTO DE VOLEIBOL MASCULINO E FEMININO. LEI 1540/1998 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ATENDER AS DESPESAS RELATIVAS À FESTA DO TRABALHADOR. LEI 1539/1998 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ATENDER AS DESPESAS RELATIVAS AO PROJETO PÁSCOA DE 1998. LEI 1538/1998 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI, VISANDO A MANUTENÇÃO E OU AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO GLOBAL DA CRIANÇA DO MUNICÍPIO. LEI 1537/1998 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ATENDER AS DESPESAS RELATIVAS AO 1º SEMINÁRIO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL. LEI 1536/1998 - ALTERA O ARTIGO 245 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, ESTABELECIDO PELA LEI Nº 1.520, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1997.