LEI 1586/1998 - ALTERA O ARTIGO 1º, DA LEI Nº 1069/92, ALTERADA PELA LEI Nº 1208/94 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 1585/1998 - ACRESCENTA 05 (CINCO) CARGOS DE SERVENTES DE ESCOLA, NO QUADRO GERAL DE PROVIMENTO EFETIVO. LEI 1584/1998 - CRIA A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 1583/1998 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR PROGRAMAS NO PLANO PLURIANUAL; À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E AO ORÇAMENTO, PARA O EXERCÍCIO DE 1998. LEI 1582/1998 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DAS DESPESAS COM A PINTURA EXTERNA DO PRÉDIO DA ESCOLA ESTADUAL DE 1º GRAU JOÃO GRAWER FILHO. LEI 1581/1998 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR OBRAS EM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 1580/1998 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ATENDER DESPESA RELATIVA AO KERB DE SÃO MIGUEL, PREVISTA NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO CORRENTE ANO. LEI 1579/1998 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DAS DESPESAS RELATIVAS III FESTA NO MUSEU - FESTA DO COLONO, EM DOIS IRMÃOS. LEI 1578/1998 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, UM ODONTÓLOGO E UMA AUXILIAR DE ENFERMAGEM. LEI 1576/1998 - REAJUSTA O PADRÃO REFERENCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. LEI 1575/1998 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DO PAGAMENTO DAS DESPESAS COM O CURSO DE GARÇOM, MINISTRADO PELO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC. LEI 1574/1998 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, UM MÉDICO PARA ATENDER NA UNIDADE DE SAÚDE 24 HORAS. LEI 1573/1998 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO AOS CLUBES DE FUTEBOL AMADOR DO MUNICÍPIO. LEI 1572/1998 - ACRESCENTA 02 (DOIS) CARGOS DE DENTISTA, NO QUADRO GERAL DE PROVIMENTO EFETIVO. LEI 1571/1998 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DAS DESPESAS RELATIVAS AO 4º FESTIVAL DE TEATRO AMADOR. LEI 1570/1998 - TRANSFERE FERIADO MUNICIPAL DO DIA 10 DE SETEMBRO DE 1998. LEI 1569/1998 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ATENDER AS DESPESAS RELATIVAS AO ENDURO SÃO MIGUEL, DE DOIS IRMÃOS, RS. LEI 1568/1998 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DAS DESPESAS COM O CURSO DE DANÇAS FOLCLÓRICAS ABERTO A COMUNIDADE. LEI 1567/1998 - ACRESCENTA 04 (QUATRO) CARGOS DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, 05 (CINCO) CARGOS DE SERVENTE DE ESCOLA, 02 (DOIS) CARGOS DE PSICÓLOGOS E 04 (QUATRO) CARGOS DE PROFESSORES, NO QUADRO GERAL DE PROVIMENTO EFETIVO. LEI 1566/1998 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE SAPIRANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.