LEI 1576/1998 - REAJUSTA O PADRÃO REFERENCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. LEI 1575/1998 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DO PAGAMENTO DAS DESPESAS COM O CURSO DE GARÇOM, MINISTRADO PELO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC. LEI 1574/1998 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, UM MÉDICO PARA ATENDER NA UNIDADE DE SAÚDE 24 HORAS. LEI 1573/1998 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO AOS CLUBES DE FUTEBOL AMADOR DO MUNICÍPIO. LEI 1572/1998 - ACRESCENTA 02 (DOIS) CARGOS DE DENTISTA, NO QUADRO GERAL DE PROVIMENTO EFETIVO. LEI 1571/1998 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DAS DESPESAS RELATIVAS AO 4º FESTIVAL DE TEATRO AMADOR. LEI 1570/1998 - TRANSFERE FERIADO MUNICIPAL DO DIA 10 DE SETEMBRO DE 1998. LEI 1569/1998 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ATENDER AS DESPESAS RELATIVAS AO ENDURO SÃO MIGUEL, DE DOIS IRMÃOS, RS. LEI 1568/1998 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DAS DESPESAS COM O CURSO DE DANÇAS FOLCLÓRICAS ABERTO A COMUNIDADE. LEI 1567/1998 - ACRESCENTA 04 (QUATRO) CARGOS DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, 05 (CINCO) CARGOS DE SERVENTE DE ESCOLA, 02 (DOIS) CARGOS DE PSICÓLOGOS E 04 (QUATRO) CARGOS DE PROFESSORES, NO QUADRO GERAL DE PROVIMENTO EFETIVO. LEI 1566/1998 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE SAPIRANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 1565/1998 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO CORRENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 1564/1998 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NA LEI Nº 1.551, DE 15 DE ABRIL DE 1998, RELATIVAS A 9ª MAIFEST. LEI 1563/1998 - ALTERA DENOMINAÇÃO DE UMA RUA SITUADA NO BAIRRO TRAVESSÃO, DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS, RS. LEI 1562/1998 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DAS DESPESAS RELATIVAS AS FESTIVIDADES DO 3º ANIVERSÁRIO DO GRUPO DE IDOSOS AMIZADE, BAIRRO TRAVESSÃO, DOIS IRMÃOS, RS. LEI 1561/1998 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ATENDER AS DESPESAS RELATIVAS A FEIRA MUNICIPAL DO LIVRO, PREVISTA NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO CORRENTE ANO. LEI 1560/1998 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, UM PROFESSOR PARA ATUAR NA ÁREA DE SUPERVISÃO EM ESCOLA ESTADUAL. LEI 1559/1998 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ATENDER AS DESPESAS RELATIVAS AO TORNEIO DE BOLÃO, PROMOVIDO PELA SOCIEDADE ATIRADORES, DE DOIS IRMÃOS, RS. LEI 1558/1998 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DO PAGAMENTO DAS DESPESAS COM O CURSO "TALENTOS EMPREENDEDORES", MINISTRADO PELO SEBRAE/RS. LEI 1557/1998 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ATENDER AS DESPESAS RELATIVAS A TAÇA SÃO MIGUEL, PREVISTA NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO CORRENTE ANO.