LEI 1606/1998 - ALTERA E INCLUI INCISO NO ARTIGO 2º, DA LEI Nº 1.549/98. LEI 1605/1998 - DÁ DENOMINAÇÃO A UMA TRAVESSA DO BAIRRO PRIMAVERA, NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS, RS. LEI 1604/1998 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA. LEI 1603/1998 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ATENDER DESPESAS RELATIVAS A 2ª RÚSTICA NATAL DOS ANJOS, PREVISTO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO CORRENTE ANO. LEI 1602/1998 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O USO DE BENS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 1601/1998 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANRISUL SA, COMO ÓRGÃO GESTOR DO FUNDOPIMES; ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS E DÁ PROVIDÊNCIAS. LEI 1600/1998 - DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DO LOTEAMENTO VILA BECKER, NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS, RS. LEI 1599/1998 - DÁ DENOMINAÇÃO A CAMINHO DE PEDESTRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 1598/1998 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DO PAGAMENTO DAS DESPESAS COM O CURSO DE TALENTOS EMPREENDEDORES, MINISTRADO PELO SEBRAE/RS. LEI 1597/1998 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO CULTURAL CANTARES. LEI 1596/1998 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DO PAGAMENTO DAS DESPESAS COM O CURSO DE GUIRLANDAS DE NATAL. LEI 1595/1998 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 1594/1998 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR COM A AES SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S/A DE DESPESAS COM A CONSTRUÇÃO DE OBRA PARA O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 1593/1998 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DE DOIS IRMÃOS. LEI 1592/1998 - ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI Nº 1515/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 1591/1998 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ATENDER AS DESPESAS RELATIVAS AOS EVENTOS INDICADOS, TODOS PREVISTOS NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO CORRENTE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 1590/1998 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ATENDER AS DESPESAS RELATIVAS A SEMANA DA PÁTRIA, SEMANA DO MUNICÍPIO E SEMANA FARROUPILHA, KERB DE SÃO MIGUEL, TODOS PREVISTOS NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO CORRENTE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 1589/1998 - CRIA O CONSELHO DOIS IRMONENSE DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DE CONDAPE, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO FUNDAGRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 1588/1998 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A APROVAR PROJETOS ARQUITETÔNICOS DE AMPLIAÇÃO DE IMÓVEIS COM RECUO DIFERENCIADO NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 1587/1998 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.