LEI 1596/1998 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DO PAGAMENTO DAS DESPESAS COM O CURSO DE GUIRLANDAS DE NATAL. LEI 1595/1998 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 1594/1998 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR COM A AES SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S/A DE DESPESAS COM A CONSTRUÇÃO DE OBRA PARA O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 1593/1998 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DE DOIS IRMÃOS. LEI 1592/1998 - ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI Nº 1515/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 1591/1998 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ATENDER AS DESPESAS RELATIVAS AOS EVENTOS INDICADOS, TODOS PREVISTOS NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO CORRENTE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 1590/1998 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ATENDER AS DESPESAS RELATIVAS A SEMANA DA PÁTRIA, SEMANA DO MUNICÍPIO E SEMANA FARROUPILHA, KERB DE SÃO MIGUEL, TODOS PREVISTOS NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO CORRENTE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 1589/1998 - CRIA O CONSELHO DOIS IRMONENSE DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DE CONDAPE, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO FUNDAGRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 1588/1998 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A APROVAR PROJETOS ARQUITETÔNICOS DE AMPLIAÇÃO DE IMÓVEIS COM RECUO DIFERENCIADO NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 1587/1998 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 1586/1998 - ALTERA O ARTIGO 1º, DA LEI Nº 1069/92, ALTERADA PELA LEI Nº 1208/94 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 1585/1998 - ACRESCENTA 05 (CINCO) CARGOS DE SERVENTES DE ESCOLA, NO QUADRO GERAL DE PROVIMENTO EFETIVO. LEI 1584/1998 - CRIA A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 1583/1998 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR PROGRAMAS NO PLANO PLURIANUAL; À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E AO ORÇAMENTO, PARA O EXERCÍCIO DE 1998. LEI 1582/1998 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DAS DESPESAS COM A PINTURA EXTERNA DO PRÉDIO DA ESCOLA ESTADUAL DE 1º GRAU JOÃO GRAWER FILHO. LEI 1581/1998 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR OBRAS EM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 1580/1998 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ATENDER DESPESA RELATIVA AO KERB DE SÃO MIGUEL, PREVISTA NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO CORRENTE ANO. LEI 1579/1998 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DAS DESPESAS RELATIVAS III FESTA NO MUSEU - FESTA DO COLONO, EM DOIS IRMÃOS. LEI 1578/1998 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, UM ODONTÓLOGO E UMA AUXILIAR DE ENFERMAGEM. LEI 1576/1998 - REAJUSTA O PADRÃO REFERENCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.