LEI 1626/1999 - ALTERA DENOMINAÇÃO DE UMA RUA DO BAIRRO PRIMAVERA, NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS, RS. LEI 1625/1999 - ALTERA DENOMINAÇÃO DE UM CAMINHO DE PEDESTRES DO BAIRRO PORTAL DA SERRA, NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS, RS. LEI 1624/1999 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º, DA LEI Nº 1.304 E ART. 1º DA LEI Nº 1.305, AMBAS DE 20 DE MARÇO DE 1995 LEI 1623/1999 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONVENIAR COM A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL LINHA BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 1622/1999 - CONCEDE NOVOS PRAZOS DE PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA/IPTU E TAXAS CORRELATAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 1621/1999 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O GRUPO FOLCLÓRICO ALEMÃO BAUMSCHNEIS VOLKSTANZGRUPPEE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 1620/1999 - INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS PARA O ANO DE 1999. LEI 1619/1999 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATOS E CONVÊNIOS, BEM COMO ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ATÉ O VALOR DOS AUXÍLIOS RECEBIDOS. LEI 1618/1999 - FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 1617/1998 - ALTERA A PLANTA GENÉRICA DE VALORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 1616/1998 - INCLUI NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO TAXA DE RECOLHIMENTO DE SERVIÇO DE COLETA DE LIXO HOSPITALAR E PREÇO PÚBLICO POR EXPEDIENTE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 1615/1998 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES SOCIAIS ATÉ OS LIMITES FIXADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 1614/1998 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DAS DESPESAS RELATIVAS AO TORNEIO DE VERÃO/1999. LEI 1613/1998 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 1612/1998 - DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 1611/1998 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS PARA O EXERCÍCIO DE 1999. LEI 1610/1998 - DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DE QUE TRATA O § 4º COM ART. 41 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM A REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 19/98, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 1609/1998 - DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 1608/1998 - INCLUI AS LETRAS "F" E "G", NO ARTIGO 13, DA LEI Nº 1.239/94. LEI 1607/1998 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER DOAÇÃO DE EMPRESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.