LEI 1616/1998 - INCLUI NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO TAXA DE RECOLHIMENTO DE SERVIÇO DE COLETA DE LIXO HOSPITALAR E PREÇO PÚBLICO POR EXPEDIENTE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 1615/1998 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES SOCIAIS ATÉ OS LIMITES FIXADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 1614/1998 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DAS DESPESAS RELATIVAS AO TORNEIO DE VERÃO/1999. LEI 1613/1998 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 1612/1998 - DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 1611/1998 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS PARA O EXERCÍCIO DE 1999. LEI 1610/1998 - DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DE QUE TRATA O § 4º COM ART. 41 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM A REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 19/98, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 1609/1998 - DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 1608/1998 - INCLUI AS LETRAS "F" E "G", NO ARTIGO 13, DA LEI Nº 1.239/94. LEI 1607/1998 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER DOAÇÃO DE EMPRESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 1606/1998 - ALTERA E INCLUI INCISO NO ARTIGO 2º, DA LEI Nº 1.549/98. LEI 1605/1998 - DÁ DENOMINAÇÃO A UMA TRAVESSA DO BAIRRO PRIMAVERA, NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS, RS. LEI 1604/1998 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA. LEI 1603/1998 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ATENDER DESPESAS RELATIVAS A 2ª RÚSTICA NATAL DOS ANJOS, PREVISTO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO CORRENTE ANO. LEI 1602/1998 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O USO DE BENS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 1601/1998 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANRISUL SA, COMO ÓRGÃO GESTOR DO FUNDOPIMES; ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS E DÁ PROVIDÊNCIAS. LEI 1600/1998 - DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DO LOTEAMENTO VILA BECKER, NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS, RS. LEI 1599/1998 - DÁ DENOMINAÇÃO A CAMINHO DE PEDESTRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 1598/1998 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DO PAGAMENTO DAS DESPESAS COM O CURSO DE TALENTOS EMPREENDEDORES, MINISTRADO PELO SEBRAE/RS. LEI 1597/1998 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO CULTURAL CANTARES.