LEI 1636/1999 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DAS DESPESAS RELATIVAS AS FESTIVIDADES DO 4º ANIVERSÁRIO DO GRUPO DE IDOSOS AMIZADE, BAIRRO TRAVESSÃO, DOIS IRMÃOS, RS. LEI 1635/1999 - ALTERA O ARTIGO 18 DA LEI Nº 1.628/99. LEI 1634/1999 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO BENS MÓVEIS QUE ESPECIFICA. LEI 1633/1999 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO BENS MÓVEIS QUE ESPECIFICA. LEI 1632/1999 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O USO DE BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO LOTEAMENTO VILA BECKER. LEI 1631/1999 - CRIA OFICIALMENTE E DÁ DENOMINAÇÃO A UMA ÁREA SITUADA NOS FUNDOS DA ANTIGA MATRIZ. LEI 1630/1999 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO RECURSOS FINANCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 1629/1999 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O USO DE BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO CÍRCULO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PRIMAVERA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 1628/1999 - CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO AO TURISMO - PRIT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 1627/1999 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, ATÉ 10 (DEZ) PROFESSORES E ATÉ 05 (CINCO) SERVENTES DE ESCOLA, ATRAVÉS DO PRADEM. LEI 1626/1999 - ALTERA DENOMINAÇÃO DE UMA RUA DO BAIRRO PRIMAVERA, NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS, RS. LEI 1625/1999 - ALTERA DENOMINAÇÃO DE UM CAMINHO DE PEDESTRES DO BAIRRO PORTAL DA SERRA, NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS, RS. LEI 1624/1999 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º, DA LEI Nº 1.304 E ART. 1º DA LEI Nº 1.305, AMBAS DE 20 DE MARÇO DE 1995 LEI 1623/1999 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONVENIAR COM A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL LINHA BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 1622/1999 - CONCEDE NOVOS PRAZOS DE PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA/IPTU E TAXAS CORRELATAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 1621/1999 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O GRUPO FOLCLÓRICO ALEMÃO BAUMSCHNEIS VOLKSTANZGRUPPEE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 1620/1999 - INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS PARA O ANO DE 1999. LEI 1619/1999 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATOS E CONVÊNIOS, BEM COMO ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ATÉ O VALOR DOS AUXÍLIOS RECEBIDOS. LEI 1618/1999 - FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 1617/1998 - ALTERA A PLANTA GENÉRICA DE VALORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.