LEI 1686/1999 - CRIA A ROTA COLONIAL DE DOIS IRMÃOS E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR NAS DESPESAS DE SUA IMPLANTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 1685/1999 - DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAÇÃO E GRAVAÇÃO ELETRÔNICA DE IMAGENS, ATRAVÉS DE CIRCUITO FECHADO DE TELEVISÃO, EM ESTABELECIMENTOS FINANCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 1684/1999 - INSTITUI A OBRIGATORIEDADE, NOS PRÉDIOS QUE TENHAM MAIS DE TRÊS (3) RESIDÊNCIAS OU ACIMA DE DOIS (2) PAVIMENTOS, LOCALIZADOS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS, A INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UMA LIXEIRA PARA LIXO ORGÂNICO E OUTRA PARA O LIXO INORGÂNICO. LEI 1683/1999 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DAS DESPESAS COM A CONSTRUÇÃO DE UM PASSEIO PÚBLICO NA AVENIDA PORTO ALEGRE, BAIRRO UNIÃO. LEI 1682/1999 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, UM MÉDICO VETERINÁRIO. LEI 1681/1999 - CONCEDE PRAZO PARA A REGULARIZAÇÃO DE PARCELAMENTOS DO SOLO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 1680/1999 - REVOGA ART. 7º DA LEI Nº 1670/99, QUE DISPÕE E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 1679/1999 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 1678/1999 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DO 1º CAMPEONATO ESTADUAL DE SELEÇÕES MUNICIPAIS SUB-21 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 1677/1999 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONVENIAR COM A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 1676/1999 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DAS DESPESAS RELATIVAS AO CAMPEONATO SULBRASILEIRO DE FUTEBOL AMADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 1675/1999 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS ÀS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, BEM COMO INCLUIR PROGRAMAS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 1674/1999 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AUXÍLIO FINANCEIRO À FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DE DOIS IRMÃOS, BEM COMO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ATÉ O VALOR FIXADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 1673/1999 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DAS DESPESAS RELATIVAS AO BAILE DA 3ª IDADE, EVENTO INCLUSO NA PROGRAMAÇÃO DO KERB DE SÃO MIGUEL DESTE ANO. LEI 1672/1999 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REDE CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, UM PROFESSOR DE MATEMÁTICA, PARA ATENDER UMA ESCOLA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. LEI 1671/1999 - DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DO MEIO AMBIENTE DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 1670/1999 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 1669/1999 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A VENDA DE AÇÕES, QUE POSSUI, DA CIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA CEEE- E PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS. LEI 1668/1999 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO A PROFESSORES COM JORNADA DAS 19 HORAS ÀS 22 HORAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 1667/1999 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O USO DE BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA, AO CÍRCULO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ALBANO HANSEN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.