LEI 1716/2000 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AUXÍLIO FINANCEIRO À FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DE DOIS IRMÃOS, BEM COMO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ATÉ O VALOR FIXADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 1715/2000 - ALTERA O ART. 9º, INCISO I, DA LEI 1426/96 QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 1714/2000 - ALTERA DENOMINAÇÃO DE UMA RUA EXISTENTE NO BAIRRO INDUSTRIAL, NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS. LEI 1713/2000 - MODIFICA E ALTERA A LEI Nº 1.427/96, QUE INSTITUI O FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 1712/2000 - REAJUSTA O PADRÃO REFERENCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. LEI 1711/2000 - ACRESCENTA LETRA C, AOS ITENS 1 E 2, DO INCISO II, DO ANEXO TABELA II, DA LEI 1520/97 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 1710/2000 - ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS IV E VI DO ARTIGO 18 DA LEI Nº 1239, DE 14 JUNHO DE 1994, ACRESCENTADOS PELA LEI Nº 1.307, DE 21/03/95. LEI 1709/2000 - INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS PARA O ANO DE 2000. LEI 1708/2000 - ALTERA DENOMINAÇÃO DE UM TRECHO DE UM CAMINHO EXISTENTE NO BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS, RS. LEI 1707/2000 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMITIR O USO DE ESPAÇO DO PÁTIO DA ESCOLA MUNICIPAL FELIPPE ALFREDO WENDLING PARA INSTALAÇÃO DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA DE 20M³, COM VISTAS AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE PARTE DA POPULAÇÃO DO BAIRRO BELA VISTA E PARTICIPAR DAS RESPECTIVAS DESPESAS DE INSTALAÇÃO. LEI 1706/2000 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.548, DE 31 DE MARÇO DE 1998. LEI 1705/2000 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR CRÉDITO ADICIONAL, AO ORÇAMENTO PARA EXERCÍCIO DE 2000, POR INSUFICIÊNCIA DE SALDO EM DOTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 1704/2000 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 1.584/98, DE 05 DE AGOSTO DE 1998. LEI 1703/2000 - ESTABELECE NORMAS PARA INSTALAÇÃO DE ESTAÇÃO RÁDIO BASE (ERB), MICROCÉLULAS DE TELEFONIA CELULAR E EQUIPAMENTOS AFINS NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS, RS. LEI 1702/2000 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AUMENTAR SUA PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA NO 1º CAMPEONATO ESTADUAL DE SELEÇÕES MUNICIPAIS SUB-21, DE QUE TRATA A LEI Nº 1678/99, DE 08 DE OUTUBRO DE 1999. LEI 1701/2000 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATOS E CONVÊNIOS, BEM COMO ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ATÉ O VALOR DOS AUXÍLIOS RECEBIDOS. LEI 1700/2000 - ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 3º E 4º DA LEI Nº 1622/99, DE 02 DE MARÇO DE 1999. LEI 1699/1999 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A NORMATIZAR O CULTIVO DE PRODUTOS TRANSGÊNICOS NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 1698/1999 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES SOCIAIS ATÉ OS LIMITES FIXADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 1697/1999 - MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 1427, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1996 QUE DISPÕE: 'REGULAMENTA O FUNDO DE APOSENTADORIA, PENSÕES E PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS - FAPSDI' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.