LEI 1741/2000 - AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR, ATÉ O VALOR FIXADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 1740/2000 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR O VALOR QUE ESPECIFICA À SOCIEDADE EDUCAÇÃO E CARIDADE - HOSPITAL SÃO JOSÉ - DOIS IRMÃOS, BEM COMO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. LEI 1739/2000 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR NO PAGAMENTO DAS DESPESAS COM CURSO "QUALIDADE NO ATENDIMENTO AO PÚBLICO" MINISTRADO PELO SEBRAE - RS. LEI 1738/2000 - ALTERA DENOMINAÇÃO DE UMA RUA EXISTENTE NO BAIRRO BELA VISTA, NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS. LEI 1737/2000 - AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR, ATÉ O VALOR FIXADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 1736/2000 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A. - BANRISUL, COMO ÓRGÃO GESTOR DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO AO PROGRAMA INTEGRADO DE MELHORIA SOCIAL - FUNDOPIMES, BEM COMO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL, ATÉ O LIMITE DOS VALORES RECEBIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 1735/2000 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESA DECORRENTE DA LEI Nº 1.733/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 1734/2000 - AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CREDITO SUPLEMENTAR, ATÉ O VALOR FIXADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. LEI 1733/2000 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR O VALOR QUE ESPECIFICA À ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE DOIS IRMÃOS COM VISTAS À PARTICIPAÇÃO NAS DESPESAS DAS OBRAS DE RESTAURAÇÃO DA ANTIGA IGREJA MATRIZ DE SÃO MIGUEL, ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 1732/2000 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE 01 (UM) AGENTE MUNICIPAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 1731/2000 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 20, DA LEI Nº 1.660/99, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 1730/2000 - ACRESCENTA AO ARTIGO 1º, DA LEI 1.709/2000, UM EVENTO A REALIZAR-SE NO MÊS DE MAIO DO CORRENTE ANO. LEI 1729/2000 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 27 DA LEI Nº 1.239/94, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA, O CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 1728/2000 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 8º, INCISO III DA LEI Nº 1.644/99, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ESTABELECE AS RESPECTIVAS AÇÕES, CRITÉRIOS DE ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES NECESSITADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 1727/2000 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VENDER 03 LOTES, PARA CONSTRUÇÃO DE 06 CASAS POPULARES GEMINADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 1726/2000 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DAS DESPESAS RELATIVAS AS FESTIVIDADES DO 5º ANIVERSÁRIO DO GRUPO DE IDOSOS AMIZADE, BAIRRO TRAVESSÃO, DOIS IRMÃOS, RS. LEI 1725/2000 - FICAM CRIADOS MAIS 01 (UM) CARGO DE ENFERMEIRO, PADRÃO 11, E 01 (UM) CARGO DE MÉDICO VETERINÁRIO, PADRÃO 11, NO QUADRO DE CARGOS DO MUNICÍPIO. LEI 1724/2000 - AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO CONSEPRO - CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 1723/2000 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, ATÉ 14 (QUATORZE) PROFESSORES, ATRAVÉS DO PRADEM. LEI 1722/2000 - AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO, BEM COMO INCLUIR PROGRAMAS NO PLANO PLURIANUAL E LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.